1 - Projeto Executivo Municipal nº 68 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 68/2013
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APROVA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Obs.: APROVA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
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Aprovado
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
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2 - Projeto Executivo Municipal nº 79 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 79/2013
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS", A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS", A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
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3 - Projeto Executivo Municipal nº 80 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 80/2013
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DESAFETA IMÓVEL DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA SUA DOAÇÃO PARA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DESAFETA IMÓVEL DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA SUA DOAÇÃO PARA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 81 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 81/2013
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FIM DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
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5 - Projeto Executivo Municipal nº 82 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 82/2013
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CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARÉ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARÉ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
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6 - Projeto Executivo Municipal nº 83 de 2013
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 83/2013
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARÉ - SUAS/JAGUARÉ-ES.
Obs.: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAGUARÉ - SUAS/JAGUARÉ-ES.
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Aprovado
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
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7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2013
Autores: PEDRO INACIO DRAGO - PRESIDENTE, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SANTIAGO - SECRETÁRIO, PAULO JOSE ZANELATO - VICE PRESIDENTE
Processo: 2/2013
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INSTITUI ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NO MÊS DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 2ª VOTAÇÃO
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