Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 37 de 2017
Processo: 37/2017
Autor: RUBERCI CASAGRANDE - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Aprovado 1ª votação |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 39 de 2017
Processo: 39/2017
Autor: JOAO VANES DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA TICKET CIDADÃO, DESTINADOS AS AÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DE RENDA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA TICKET CIDADÃO, DESTINADOS AS AÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS DE RENDA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ.
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Aprovado 1ª Votação |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 40 de 2017
Processo: 40/2017
Autor: JOAO VANES DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 1ª Votação |
| 4 |
Projeto Executivo Municipal nº 41 de 2017
Processo: 41/2017
Autor: JOAO VANES DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 1ª Votação |
| 5 |
Projeto Executivo Municipal nº 42 de 2017
Processo: 42/2017
Autor: JOAO VANES DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA CASO DO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - CRIA CASO DO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado 1ª Votação |
| 6 |
Projeto Executivo Municipal nº 43 de 2017
Processo: 43/2017
Autor: JOAO VANES DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CASA DO CIDADÃO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CASA DO CIDADÃO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 1ª Votação |
| 7 |
Projeto Executivo Municipal nº 44 de 2017
Processo: 44/2017
Autor: JOAO VANES DOS SANTOS - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.236, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. - - ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.236, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
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Aprovado 1ª Votação |
| 8 |
Projeto Executivo Municipal nº 45 de 2017
Processo: 45/2017
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº680/2006 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº680/2006 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
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Aprovado 1ª Votação |
| 9 |
Projeto Executivo Municipal nº 46 de 2017
Processo: 46/2017
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 407, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997. - - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 407, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997.
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Aprovado 1ª Votação |
| 10 |
Indicação nº 55 de 2017
Processo: 55/2017
Autor: BILIM GROBÉRIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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I- ESTUDO E MELHORAMENTO DO ESCOAMENTO PLUVIAL NA AVENIDA NOVE DE AGOSTO. - - I- ESTUDO E MELHORAMENTO DO ESCOAMENTO PLUVIAL NA AVENIDA NOVE DE AGOSTO.
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Aprovado Aprovada |
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REFORMA E AMPLIAÇÃO DA "EMEF PATRIMÔNIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA". - - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA "EMEF PATRIMÔNIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA".
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Aprovado Aprovada |