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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p> Projeto de Lei nº 003/2014</p> <p> Projeto de Lei nº 004/2014</p> <p> Projeto de Lei nº 005/2014</p> <p> Projeto de Lei nº 006/2014</p> <p> Projeto de Lei nº 007/2014</p> <p> Projeto de Lei nº 008/2014</p> <p> Projeto de Lei nº 009/2014</p> <p> Porjeto de Lei Legislativo nº 001/2014.</p>
Leitura de Matérias
<p> Projeto de Lei nº 003/2014 - Altera o art. 5º da Lei 1.124, de 20 de dezembro de 2013 - LOA 2014 -(40%);</p> <p> Projeto de Lei nº 004/2014 - Autoriza a abertura de Crédito Adicioanl Especial em favor do consórcio Intermunicipal de Desenvolviemnto Regisonal Sustentável do Extremo Norte Capixaba (PRODNORTE) e dá outras providências - (R$ 30.000,00);</p> <p> Projeto de Lei nº 005/2014 - Autoriza a realização de despesa, abertura de Crédito Cdicional Especial e dá outras providências - (R$ 480.000,00 área de terra - Palmito);</p> <p> Projeto de Lei nº 006/2014 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM e dá outras providências - (R$ 1.989.000,00);</p> <p> Projeto de Lei nº 007/2014 - Autoriza o Poder Executivo a processar despesa e a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Munícipio de Jaguaré, exercício 2014 - (R$ 413.302,58 - Obras e serviços urbanos);</p> <p> Projeto de Lei nº 008/2014 - Autoriza o Poder Executivo a processar despesa e a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Jaguaré, exercício 2014 - (R$ 30.000,00 - Obras e serviços urbanos);</p> <p> Projeto de Lei nº 009/2014 - Revoga Lei Municipal nº 811, de 11 de maio de 2009 e dá outras providências;</p> <p> Projeto de Lei Legislativo nº 001/2014 - Autoriza a realização de despesa e dá outras providências - (R$ 3.000,00).</p>
