Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

FALECIMENTO DA SRA. ILHA FALQUETO SOSSAI.

FALECIMENTO DA SRA. ILHA FALQUETO SOSSAI.

REQUER AO DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 27/02/2014 ÀS 09H30MIN.

REQUER AO DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 27/02/2014 ÀS 09H30MIN.

I - CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO NO ANO DE 2013 COM ALTERAÇÕES, BEM COMO FOLHA DE PAGAMENTO CORRESPONDENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, FIRMADO ENTRE A RESPECTIVA AUTARQUIA E A EMPRESA QUALITAR LIMPEZA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

I - CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO NO ANO DE 2013 COM ALTERAÇÕES, BEM COMO FOLHA DE PAGAMENTO CORRESPONDENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, FIRMADO ENTRE A RESPECTIVA AUTARQUIA E A EMPRESA QUALITAR LIMPEZA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

I - CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO CORRESPONDENTE A CADA MÊS DO ANO DE 2013, DO PESSOAL EFETIVAMENTE EMPREGADO NA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 043/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LIMPSERVICE SERVIÇOS LTDA ME

I - CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO CORRESPONDENTE A CADA MÊS DO ANO DE 2013, DO PESSOAL EFETIVAMENTE EMPREGADO NA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 043/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA LIMPSERVICE SERVIÇOS LTDA ME

I - CÓPIA DO CONTRATO Nº 009/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA CLÍNICA SÃO CIPRIANO LTDA EPP, BEM COMO CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO DESTE MESMO CONTRATO;
II - CÓPIA DO CONTRATO Nº 004/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA ALIANÇA REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP;
III - CÓPIA DO RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014;
IV - CÓPIA DO 1º E DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA CONSTRUTORA CROSCOPP LTDA ME;
V - CÓPIA DOS CONTRATOS Nº 006/2014 E 007/2014, FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA NORTMAQ TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA;
VI - CÓPIA DO CONTRATO Nº 010/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA JAGUARÉ TRANSPORTES LTDA ME.

I - CÓPIA DO CONTRATO Nº 009/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA CLÍNICA SÃO CIPRIANO LTDA EPP, BEM COMO CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO DESTE MESMO CONTRATO;
II - CÓPIA DO CONTRATO Nº 004/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA ALIANÇA REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP;
III - CÓPIA DO RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2014;
IV - CÓPIA DO 1º E DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA CONSTRUTORA CROSCOPP LTDA ME;
V - CÓPIA DOS CONTRATOS Nº 006/2014 E 007/2014, FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E A EMPRESA NORTMAQ TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA;
VI - CÓPIA DO CONTRATO Nº 010/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA JAGUARÉ TRANSPORTES LTDA ME.

I - CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE ALUGUEL DE IMÓVEIS, FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E TERCEIOS-PESSOA JURÍDICA, BEM COMO TERCEIROS-PESSOA FISICA, DURANTE TODO O ANO DE 2013.

I - CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE ALUGUEL DE IMÓVEIS, FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E TERCEIOS-PESSOA JURÍDICA, BEM COMO TERCEIROS-PESSOA FISICA, DURANTE TODO O ANO DE 2013.

I - APOIO E INCENTIVO ATRAVÉS DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM FAVOR DO PORJETO DE RECICLAGEM "REVIVER" REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE JAGUARÉ-ES - UNICEJ.

I - APOIO E INCENTIVO ATRAVÉS DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO EM FAVOR DO PORJETO DE RECICLAGEM "REVIVER" REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE JAGUARÉ-ES - UNICEJ.

I - CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ESPIRITO SANTO.

I - CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ESPIRITO SANTO.

I - CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL E ESTRATÉGIAS INTERNA PARA GARANTIR ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE CARENTE.

I - CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL E ESTRATÉGIAS INTERNA PARA GARANTIR ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE CARENTE.

I - REDE DE ESGOTO NA RUA DENOMINADA SETE DE SETEMBRO - PALMITO.

I - REDE DE ESGOTO NA RUA DENOMINADA SETE DE SETEMBRO - PALMITO.

I - CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL E COLÉGIO LUZ DO FUTURO NO BAIRRO SEAC.

I - CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL E COLÉGIO LUZ DO FUTURO NO BAIRRO SEAC.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL FUNDO DE DESENVOLVIMENTO - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL FUNDO DE DESENVOLVIMENTO - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.