1 - Emenda nº 1 de 2017
Autor: JOÃO VANES DOS SANTOS
Processo: 1/2017
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EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2017.
Obs.: EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2017.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2017
Autor: GUSTAVO SOSSAI
Número de Protocolo: 188
Processo: 010/2017
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto Executivo Municipal nº 11 de 2017
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 011/2017
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto Executivo Municipal nº 12 de 2017
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 012/2017
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2017
Autores: João Vanes dos Santos - Presidente, Dejair de Siqueira - Vice-Presidente, Paulo José Zanelato - Secretário
Número de Protocolo: 231
Processo: 013/2017
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ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 741, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, CRIA CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES, E ALTERA SALÁRIO DO CARGO DE APOIO LEGISLATIVO.
Obs.: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 741, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007, CRIA CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES, E ALTERA SALÁRIO DO CARGO DE APOIO LEGISLATIVO.
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Aprovado
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6 - Projeto Executivo Municipal nº 15 de 2017
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 015/2017
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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7 - Indicação nº 38 de 2017
Autor: MAGALHÃES
Processo: 38/2017
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IMPLANTAÇÃO DE UMA "CASA DE APOIO" NA SEDE DO MUNICÍPIO AOS MUNÍCIPES DO INTERIOR QUE REALIZAM TRATAMENTO MÉDICO NA GRANDE VITÓRIA, EM TRATAMENTO NÃO AMPARADO PELO MUNICÍPIO
Obs.: IMPLANTAÇÃO DE UMA "CASA DE APOIO" NA SEDE DO MUNICÍPIO AOS MUNÍCIPES DO INTERIOR QUE REALIZAM TRATAMENTO MÉDICO NA GRANDE VITÓRIA, EM TRATAMENTO NÃO AMPARADO PELO MUNICÍPIO
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2017
Autor: GUSTAVO SOSSAI
Número de Protocolo: 189
Processo: 011/2017
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SELO VERDE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARÉ-ES
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SELO VERDE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARÉ-ES
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2017
Autores: GUSTAVO SOSSAI, JAIR SANDRINI
Número de Protocolo: 190
Processo: 012/2017
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DISPÕE E DENOMINA FRANCISCO CASAGRANDE A PRAÇA SAUDÁVEL DO BAIRRO IRMÃ TEREZA
Obs.: DISPÕE E DENOMINA FRANCISCO CASAGRANDE A PRAÇA SAUDÁVEL DO BAIRRO IRMÃ TEREZA
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Aprovado
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