1 - Projeto Executivo Municipal nº 5 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 5/2014
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AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª votação
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2 - Projeto Executivo Municipal nº 10 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 10/2014
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ACAMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ACAMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª votação
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3 - Projeto Executivo Municipal nº 11 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 11/2014
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AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, BEM COMO FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO E DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE CAFEICULTORES DA COMUNIDADE DAS ABOBORAS NESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Obs.: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, BEM COMO FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO E DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE CAFEICULTORES DA COMUNIDADE DAS ABOBORAS NESTE MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª votação
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4 - Projeto Executivo Municipal nº 12 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 12/2014
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ARTCULTURA RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ARTCULTURA RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª votação
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5 - Projeto Executivo Municipal nº 13 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 13/2014
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DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO PALMITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO PALMITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª votação
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6 - Projeto Executivo Municipal nº 14 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 14/2014
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ALTERA A LEI Nº 678, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 678, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª votação
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7 - Projeto Executivo Municipal nº 15 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 15/2014
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ALTERA LEI Nº 1.119, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
Obs.: ALTERA LEI Nº 1.119, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª votação
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8 - Projeto Executivo Municipal nº 16 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 16/2014
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª votação
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