Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS, INSTITUIÇÕES, PRÉDIOS, RODOVIAS E OBRAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCESSAR DESPESA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EXERCÍCIO 2014.

CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU ÀS EMPRESAS LOTEADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ADEQUAR O SALÁRIO-BASE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL A LEI DO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

I - REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAGUARÉ-ES E FIXAÇÃO DE DATA BASE.

I - CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS VIGIAS MUNICIPAIS

I - CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO PINTO MARTINS, BAIRRO TREVISAN (FINAL DA RUA, APROXIMADAMENTE 100 METROS).

I -CALÇAMENTO DE RUAS E EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA DE BAIXA TENSÃO, NA COMUNIDADES DO SÃO ROQUE.

I - REMISSÃO OU ANISTIA DE DÍVIDAS JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARÉ - SAAE, DAS CONTAS PENDENTES DE PESSOAS HIPOSSUFICIENTE.

I - POSSIBILIDADE E PROVIDÊNCIAS NA REFORMA ADMINISTRATIVA AO PLANO DE CARGOS PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUANTO A SUS PROGRESSÃO VERTICAL.

I - CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATOS FIRMADOS NO ANO DE 2012 ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E AS EMPRESAS AMBITEC LTDA E LIBRA ENGENHARIA LTDA EPP, BEM COMO TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS, INCLUSIVE FOLHA DE PAGAMENTO DESSAS DUAS EMPRESAS, DETALHADA MÊS A MÊS.

I - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 008/2013 (CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013, FIRMADO ENTRE A RESPECTIVA AUTARQUIA E A EMPRESA QUALITAR LIMPEZA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, BEM COMO AS DEVIDAS PLANILHAS DE EXECUÇÃO E PAGAMENTOS REALIZADOS E CÓPIA DOS CONTRATOS DE SUBCONTRATAÇÃO REALIZADOS.