SAPL - Câmara Municipal de Jaguaré

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 15/05/2014 - 19:00

Encerramento: 15/05/2014 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: PEDRO DRAGO / Sem partido

Vice-Presidente: PAULO ZANELATO / Sem partido

1º Secretário: FRANCISCO SANTIAGO / Sem partido

Lista de Presença na Sessão

AILTON BRANDÃO / Sem partido

ALEX DA IRRIGAÇÃO / Sem partido

CAYO CASAGRANDE / Sem partido

ELIZEU / Sem partido

FIO SIQUEIRA / Sem partido

FRANCISCO SANTIAGO / Sem partido

JOÃO VANES DOS SANTOS / Sem partido

LENA / Sem partido

MILTON / Sem partido

PAULO ZANELATO / Sem partido

PEDRO DRAGO / Sem partido

PRETO QUEIROZ / Sem partido

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Projeto de Lei nº 025/2014

Projeto de Lei nº 026/2014

Projeto de Lei nº 027/2014

Projeto de Lei nº 028/2014

Projeto de Lei Legislativo nº 003/2014

Projeto de Lei Legislativo nº 004/2014

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 025/2014 - Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício de2015;

Projeto de Lei nº 026/2014 - Aletrea a Lei nº 1.133, de 19 de março de 2014;

Projeto de Lei nº 027/2014 - Institui a obrigatoriedade de separaçõa e destinação final dos resíduos sólidos, dispõe sobre as proibições acerca da disposição de rejeitos, e dá outras provid~encias;

Projeto de Lei nº 028/2014 - Dispõe sobre a desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências;

Projeto de Lei Legislativo nº 003/2014 - Dispõe osbre a criação do Fórum Permanente da Agenda 21 Comunitária na Comunidade do Palmito, Jaguaré-ES e dá outras providências;

Projeto de Lei Legislativo nº 004/2014 - dispõe sobre a incusão do evento festa "Avivamento de carnaval Gospel" realizada anualmnete na Comunidade do Palmito no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jaguaré-ES

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 25 de 2014 Autor: JOAO VANES DOS SANTOS - PREFEITO Processo: 25/2014	ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. Obs.: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.	Matéria não votada
2 - Projeto Executivo Municipal nº 26 de 2014 Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO Processo: 26/2014	ALTERA A LEI Nº 1.133, DE 19 DE MARÇO DE 2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ACAMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ALTERA A LEI Nº 1.133, DE 19 DE MARÇO DE 2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ACAMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
3 - Projeto Executivo Municipal nº 27 de 2014 Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO Processo: 27/2014	INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, DISPÕE SOBRE AS PROIBIÇÕES ACERCA DA DISPOSIÇÃO FINAL DE REJEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, DISPÕE SOBRE AS PROIBIÇÕES ACERCA DA DISPOSIÇÃO FINAL DE REJEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
4 - Projeto Executivo Municipal nº 28 de 2014 Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO Processo: 28/2014	DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2014 Autores: Elizeu - Presidente, Paulo - Secretário Processo: 3/2014	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DA AGENDA 21 COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DO PALMITO, JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DA AGENDA 21 COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DO PALMITO, JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2014 Autor: Elizeu - Presidente Processo: 4/2014	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "AVIVAMENTO DE CARNAVAL GOSPEL DO PALMITO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. Obs.: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "AVIVAMENTO DE CARNAVAL GOSPEL DO PALMITO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto Executivo Municipal nº 28 de 2014	Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 27 de 2014	Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 26 de 2014	Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 25 de 2014	Matéria não votada
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2014	Matéria não votada
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2014	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

AILTON BRANDÃO / Sem partido

ALEX DA IRRIGAÇÃO / Sem partido

CAYO CASAGRANDE / Sem partido

ELIZEU / Sem partido

FIO SIQUEIRA / Sem partido

FRANCISCO SANTIAGO / Sem partido

JOÃO VANES DOS SANTOS / Sem partido

LENA / Sem partido

MILTON / Sem partido

PAULO ZANELATO / Sem partido

PEDRO DRAGO / Sem partido

PRETO QUEIROZ / Sem partido

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2014 Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO Processo: 21/2014	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES - CTAA, A TAXA DE CONTROLE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA-M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES - CTAA, A TAXA DE CONTROLE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA-M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Aprovado em 1ª votação
2 - Projeto Executivo Municipal nº 22 de 2014 Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO Processo: 22/2014	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS - PRODER, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS - PRODER, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Aprovado em 1ª votação
3 - Projeto Executivo Municipal nº 23 de 2014 Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO Processo: 23/2014	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Aprovado em 1ª votação
4 - Projeto Executivo Municipal nº 26 de 2014 Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO Processo: 26/2014	ALTERA A LEI Nº 1.133, DE 19 DE MARÇO DE 2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ACAMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: ALTERA A LEI Nº 1.133, DE 19 DE MARÇO DE 2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ACAMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: Aprovado em 1ª votação
5 - Indicação nº 29 de 2014 Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO Processo: 29/2014	I - REPARO NA RUA ALÉCIO EPIFÂNIO LAQUINI, LOCALIZADA NO CENTRO, BEM COMO RUA COQUEIRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO LAQUINI. Obs.: I - REPARO NA RUA ALÉCIO EPIFÂNIO LAQUINI, LOCALIZADA NO CENTRO, BEM COMO RUA COQUEIRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO LAQUINI.	Aprovado
6 - Indicação nº 30 de 2014 Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO Processo: 30/2014	I - CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA ALPHEU SOSSAI LOCALIZADA NO BAIRRO LAQUINI Obs.: I - CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA ALPHEU SOSSAI LOCALIZADA NO BAIRRO LAQUINI	Aprovado
7 - Projeto Executivo Municipal nº 31 de 2014 Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO Processo: 31/2014	DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto Executivo Municipal nº 31 de 2014	AILTON BRANDÃO - Sim ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim CAYO CASAGRANDE - Sim ELIZEU - Sim FIO SIQUEIRA - Sim FRANCISCO SANTIAGO - Sim JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim LENA - Sim MILTON - Sim PAULO ZANELATO - Sim PEDRO DRAGO - -1 PRETO QUEIROZ - Sim
Projeto Executivo Municipal nº 26 de 2014	AILTON BRANDÃO - Sim ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim CAYO CASAGRANDE - Sim ELIZEU - Sim FIO SIQUEIRA - Sim FRANCISCO SANTIAGO - Sim JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim LENA - Sim MILTON - Sim PAULO ZANELATO - Sim PEDRO DRAGO - -1 PRETO QUEIROZ - Sim
Projeto Executivo Municipal nº 23 de 2014	AILTON BRANDÃO - Sim ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim CAYO CASAGRANDE - Sim ELIZEU - Sim FIO SIQUEIRA - Sim FRANCISCO SANTIAGO - Sim JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim LENA - Sim MILTON - Sim PAULO ZANELATO - Sim PEDRO DRAGO - -1 PRETO QUEIROZ - Sim
Projeto Executivo Municipal nº 22 de 2014	AILTON BRANDÃO - Sim ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim CAYO CASAGRANDE - Sim ELIZEU - Sim FIO SIQUEIRA - Sim FRANCISCO SANTIAGO - Sim JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim LENA - Sim MILTON - Sim PAULO ZANELATO - Sim PEDRO DRAGO - -1 PRETO QUEIROZ - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2014	AILTON BRANDÃO - Sim ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim CAYO CASAGRANDE - Sim ELIZEU - Sim FIO SIQUEIRA - Sim FRANCISCO SANTIAGO - Sim JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim LENA - Sim MILTON - Sim PAULO ZANELATO - Sim PEDRO DRAGO - -1 PRETO QUEIROZ - Sim
Indicação nº 30 de 2014	AILTON BRANDÃO - Sim ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim CAYO CASAGRANDE - Sim ELIZEU - Sim FIO SIQUEIRA - Sim FRANCISCO SANTIAGO - Sim JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim LENA - Sim MILTON - Sim PAULO ZANELATO - Sim PEDRO DRAGO - -1 PRETO QUEIROZ - Sim
Indicação nº 29 de 2014	AILTON BRANDÃO - Sim ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim CAYO CASAGRANDE - Sim ELIZEU - Sim FIO SIQUEIRA - Sim FRANCISCO SANTIAGO - Sim JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim LENA - Sim MILTON - Sim PAULO ZANELATO - Sim PEDRO DRAGO - -1 PRETO QUEIROZ - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - FRANCISCO SANTIAGO / Sem partido

2 - AILTON BRANDÃO / Sem partido

Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)