1 - Projeto Executivo Municipal nº 27 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 27/2014
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, DISPÕE SOBRE AS PROIBIÇÕES ACERCA DA DISPOSIÇÃO FINAL DE REJEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, DISPÕE SOBRE AS PROIBIÇÕES ACERCA DA DISPOSIÇÃO FINAL DE REJEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª votação
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2 - Projeto Executivo Municipal nº 29 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 29/2014
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 30/2014
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2014
Autor: Preto - Vice-Presidente
Processo: 5/2014
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INCLUI O EVENTO "JAGUARÉ PELA VIDA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Obs.: INCLUI O EVENTO "JAGUARÉ PELA VIDA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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