Matérias da Ordem do Dia (14ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 27 de 2014
Processo: 27/2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, DISPÕE SOBRE AS PROIBIÇÕES ACERCA DA DISPOSIÇÃO FINAL DE REJEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS, DISPÕE SOBRE AS PROIBIÇÕES ACERCA DA DISPOSIÇÃO FINAL DE REJEITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado em 3ª votação |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 29 de 2014
Processo: 29/2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2014
Processo: 30/2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado em 2ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2014
Processo: 5/2014
Autor: Preto - Vice-Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI O EVENTO "JAGUARÉ PELA VIDA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. - - INCLUI O EVENTO "JAGUARÉ PELA VIDA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
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Aprovado Aprovado em 2ª votação |