1 - Projeto Executivo Municipal nº 37 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 37/2014
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARÉ, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLITICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE JAGUARÉ, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLITICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª votação
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2 - Projeto Executivo Municipal nº 38 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 38/2014
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DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª votação
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3 - Projeto Executivo Municipal nº 39 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 39/2014
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO LOTE Nº 03, QUADRA 07 DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA STAR MÓVEIS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO LOTE Nº 03, QUADRA 07 DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA STAR MÓVEIS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª votação
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4 - Projeto Executivo Municipal nº 40 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 40/2014
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO ENCARGO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO LOTE Nº 05, QUADRA 01, DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA D. S. SERVIÇOS EMBALAGENS LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO ENCARGO DE UM TERRENO LOCALIZADO NO LOTE Nº 05, QUADRA 01, DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA D. S. SERVIÇOS EMBALAGENS LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª votação
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5 - Projeto Executivo Municipal nº 42 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 42/2014
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO DE TERRENO LOCALIZADO NO LOTE Nº 04, QUADRA 03, DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA È EMPRESA SMIL GRAMPOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO DE TERRENO LOCALIZADO NO LOTE Nº 04, QUADRA 03, DO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA È EMPRESA SMIL GRAMPOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª votação
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6 - Projeto Executivo Municipal nº 43 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 43/2014
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CONCEDE ISONOMIA SALARIAL AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF.
Obs.: CONCEDE ISONOMIA SALARIAL AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª votação
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7 - Projeto Executivo Municipal nº 54 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 54/2014
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DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE TRABALHADORES RURAIS E DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE TRABALHADORES RURAIS E DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª votação
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