1 - Projeto Executivo Municipal nº 44 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 44/2014
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA COM DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESA COM DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Aprovada em 2ª votação
|
2 - Projeto Executivo Municipal nº 45 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 45/2014
|
ALTERA A LEI Nº 1.161. DE 16 DE JULHO DE 20147, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO (GP, PARA OS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 1.161. DE 16 DE JULHO DE 20147, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO (GP, PARA OS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES E OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Aprovada em 2ª votação
|
3 - Projeto Executivo Municipal nº 46 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 46/2014
|
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA BIC-BIOMASSA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA BIC-BIOMASSA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Aprovada em 2ª votação
|
4 - Projeto Executivo Municipal nº 47 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 47/2014
|
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA MGM MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA MGM MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Aprovada em 2ª votação
|
5 - Projeto Executivo Municipal nº 48 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 48/2014
|
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA CLÁUDIO DE ARAÚJO ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA CLÁUDIO DE ARAÚJO ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Aprovada em 2ª votação
|
6 - Projeto Executivo Municipal nº 49 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 49/2014
|
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA COMIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LUBIANA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA COMIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LUBIANA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Aprovada em 2ª votação
|
7 - Projeto Executivo Municipal nº 50 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 50/2014
|
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA DALL'AGRASSI MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA DALL'AGRASSI MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Aprovada em 2ª votação
|
8 - Projeto Executivo Municipal nº 51 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 51/2014
|
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA CIMOL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA CIMOL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Aprovada em 2ª votação
|
9 - Projeto Executivo Municipal nº 52 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 52/2014
|
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA BEVITORIO BEVITORIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LLTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA BEVITORIO BEVITORIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LLTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Aprovada em 2ª votação
|
10 - Projeto Executivo Municipal nº 53 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 53/2014
|
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA J.M TOLDOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA J.M TOLDOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Aprovada em 2ª votação
|
11 - Projeto Executivo Municipal nº 57 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 57/2014
|
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA BOS E SERRA PLASTIC INSDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA BOS E SERRA PLASTIC INSDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Aprovada em 2ª votação
|
12 - Projeto Executivo Municipal nº 58 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 58/2014
|
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA EMBALAR INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA EMBALAR INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Aprovada em 2ª votação
|
13 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2014
Autores: PEDRO INACIO DRAGO - PRESIDENTE, FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SANTIAGO - SECRETÁRIO, PAULO JOSE ZANELATO - VICE PRESIDENTE
Processo: 6/2014
|
"ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 735 DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: "ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 735 DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: Aprovada em 2ª votação
|
