Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 72 de 2014
Processo: 72/2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 554/2002 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - COMDEC - JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A LEI Nº 554/2002 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - COMDEC - JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 73 de 2014
Processo: 73/2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITO, REMISSÃO E ANISTIA FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITO, REMISSÃO E ANISTIA FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 76 de 2014
Processo: 76/2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA AD ITCONSULTI EIRELI - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA AD ITCONSULTI EIRELI - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
Projeto Executivo Municipal nº 77 de 2014
Processo: 77/2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA BRIMOL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA BRIMOL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
Projeto Executivo Municipal nº 78 de 2014
Processo: 78/2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA TORNEIRA CARLESSO INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA TORNEIRA CARLESSO INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 6 |
Projeto Executivo Municipal nº 79 de 2014
Processo: 79/2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA SCH ESTOFADOS INDÚSTRIA LTDA-EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA SCH ESTOFADOS INDÚSTRIA LTDA-EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 7 |
Projeto Executivo Municipal nº 80 de 2014
Processo: 80/2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA ESQUADRIAS CONO & SILVA LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA ESQUADRIAS CONO & SILVA LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 8 |
Indicação nº 54 de 2014
Processo: 54/2014
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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I - PROVIDENCIAR AS DEVIDAS INFRA-ESTRUTURAS PARA CONTENÇÕES DOS ALAGAMENTOS PROVENIENTES DAS CHUVAS NAS RUAS: VOVÓ FRANÇA; VALDEMAR MEDEIROS; ANOTNIA CRISTNA DE BONA; JANAINA SESSA; RONDON PINHEIRO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO IRMÃ TEREZA. - - I - PROVIDENCIAR AS DEVIDAS INFRA-ESTRUTURAS PARA CONTENÇÕES DOS ALAGAMENTOS PROVENIENTES DAS CHUVAS NAS RUAS: VOVÓ FRANÇA; VALDEMAR MEDEIROS; ANOTNIA CRISTNA DE BONA; JANAINA SESSA; RONDON PINHEIRO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO IRMÃ TEREZA.
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Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 55 de 2014
Processo: 55/2014
Autor: CAYO CASAGRANDE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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I - PROVIDENCIAR JUNTO AO SAAE, A DEVIDA MODIFICAÇÃO DE HORÁRIO PARA A COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) NA AVENIDA 09 DE AGOSTO. - - I - PROVIDENCIAR JUNTO AO SAAE, A DEVIDA MODIFICAÇÃO DE HORÁRIO PARA A COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) NA AVENIDA 09 DE AGOSTO.
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Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 56 de 2014
Processo: 56/2014
Autor: Elizeu - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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I - PROVIDÊNCIAS A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES EM PALMITINHO. - - I - PROVIDÊNCIAS A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES EM PALMITINHO.
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Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 57 de 2014
Processo: 57/2014
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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I - PROVIDENCIAR INTERNET GRATUITA, UTILIZANDO AS FERRAMENTAS DO VÍDEO MONITORAMENTO. - - I - PROVIDENCIAR INTERNET GRATUITA, UTILIZANDO AS FERRAMENTAS DO VÍDEO MONITORAMENTO.
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Aprovado |