1 - Projeto Executivo Municipal nº 72 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 72/2014
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ALTERA A LEI Nº 554/2002 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - COMDEC - JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 554/2002 QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - COMDEC - JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 73 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 73/2014
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITO, REMISSÃO E ANISTIA FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITO, REMISSÃO E ANISTIA FISCAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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3 - Projeto Executivo Municipal nº 76 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 76/2014
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA AD ITCONSULTI EIRELI - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA AD ITCONSULTI EIRELI - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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4 - Projeto Executivo Municipal nº 77 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 77/2014
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA BRIMOL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA BRIMOL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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5 - Projeto Executivo Municipal nº 78 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 78/2014
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA TORNEIRA CARLESSO INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA TORNEIRA CARLESSO INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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6 - Projeto Executivo Municipal nº 79 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 79/2014
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA SCH ESTOFADOS INDÚSTRIA LTDA-EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA SCH ESTOFADOS INDÚSTRIA LTDA-EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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7 - Projeto Executivo Municipal nº 80 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 80/2014
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA ESQUADRIAS CONO & SILVA LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA ESQUADRIAS CONO & SILVA LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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8 - Indicação nº 54 de 2014
Autores: FRANCISCO SANTIAGO, CAYO CASAGRANDE
Processo: 54/2014
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I - PROVIDENCIAR AS DEVIDAS INFRA-ESTRUTURAS PARA CONTENÇÕES DOS ALAGAMENTOS PROVENIENTES DAS CHUVAS NAS RUAS: VOVÓ FRANÇA; VALDEMAR MEDEIROS; ANOTNIA CRISTNA DE BONA; JANAINA SESSA; RONDON PINHEIRO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO IRMÃ TEREZA.
Obs.: I - PROVIDENCIAR AS DEVIDAS INFRA-ESTRUTURAS PARA CONTENÇÕES DOS ALAGAMENTOS PROVENIENTES DAS CHUVAS NAS RUAS: VOVÓ FRANÇA; VALDEMAR MEDEIROS; ANOTNIA CRISTNA DE BONA; JANAINA SESSA; RONDON PINHEIRO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO IRMÃ TEREZA.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 55 de 2014
Autor: CAYO CASAGRANDE
Processo: 55/2014
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I - PROVIDENCIAR JUNTO AO SAAE, A DEVIDA MODIFICAÇÃO DE HORÁRIO PARA A COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) NA AVENIDA 09 DE AGOSTO.
Obs.: I - PROVIDENCIAR JUNTO AO SAAE, A DEVIDA MODIFICAÇÃO DE HORÁRIO PARA A COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) NA AVENIDA 09 DE AGOSTO.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 56 de 2014
Autor: Elizeu - Presidente
Processo: 56/2014
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I - PROVIDÊNCIAS A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES EM PALMITINHO.
Obs.: I - PROVIDÊNCIAS A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES EM PALMITINHO.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 57 de 2014
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 57/2014
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I - PROVIDENCIAR INTERNET GRATUITA, UTILIZANDO AS FERRAMENTAS DO VÍDEO MONITORAMENTO.
Obs.: I - PROVIDENCIAR INTERNET GRATUITA, UTILIZANDO AS FERRAMENTAS DO VÍDEO MONITORAMENTO.
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Aprovado
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