Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 84 de 2014
Processo: 84/2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI Nº 1.179, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA DALL'AGRASSI MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A LEI Nº 1.179, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA DALL'AGRASSI MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 85 de 2014
Processo: 85/2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O SAAE A CONCEDER ISENÇÃO NO PAGAMENTO DA TAXA DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O SAAE A CONCEDER ISENÇÃO NO PAGAMENTO DA TAXA DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 86 de 2014
Processo: 86/2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA MOREIRAISO LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA MOREIRAISO LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto Executivo Municipal nº 87 de 2014
Processo: 87/2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA ATINTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA ATINTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto Executivo Municipal nº 88 de 2014
Processo: 88/2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À DOCELAR MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À DOCELAR MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 6 |
Projeto Executivo Municipal nº 89 de 2014
Processo: 89/2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA MÓVEIS TRIUNFO LTDA-EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA MÓVEIS TRIUNFO LTDA-EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 7 |
Projeto Executivo Municipal nº 90 de 2014
Processo: 90/2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI Nº 1.184, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2014. - ALTERA A LEI Nº 1.184, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2014.
|
Não há resultado |
| 8 |
Projeto Executivo Municipal nº 91 de 2014
Processo: 91/2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI Nº 1.183, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014. - ALTERA A LEI Nº 1.183, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014.
|
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2014
Processo: 11/2014
Autor: Elizeu - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA RUA "ZÉ BRAUNA" A RUA DA IGREJA DEUS E AMOR COMEÇANDO PRÓXIMA A CASA DA DONA VANILDA TESTZLAFF (NORTE) E FINALIZANDO NO FUNDO DA CRECHE NOSSA SENHORA DE PENHA (SUL) EM PALMITO, NESTE MUNICÍPIO. - DENOMINA RUA "ZÉ BRAUNA" A RUA DA IGREJA DEUS E AMOR COMEÇANDO PRÓXIMA A CASA DA DONA VANILDA TESTZLAFF (NORTE) E FINALIZANDO NO FUNDO DA CRECHE NOSSA SENHORA DE PENHA (SUL) EM PALMITO, NESTE MUNICÍPIO.
|
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2014
Processo: 12/2014
Autor: Elizeu - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NAS QUATRO REGIÕES DO MUNICÍPIO. - INSTITUI O PLANTÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NAS QUATRO REGIÕES DO MUNICÍPIO.
|
Não há resultado |