Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 371, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996.

APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA EXERCÍCIO DE 2015.

ALTERA A LEI Nº 1.179, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA DALL'AGRASSI MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O SAAE A CONCEDER ISENÇÃO NO PAGAMENTO DA TAXA DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA MOREIRAISO LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA ATINTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À DOCELAR MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA MÓVEIS TRIUNFO LTDA-EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.184, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2014.

ALTERA A LEI Nº 1.183, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014.

DENOMINA RUA "ZÉ BRAUNA" A RUA DA IGREJA DEUS E AMOR COMEÇANDO PRÓXIMA A CASA DA DONA VANILDA TESTZLAFF (NORTE) E FINALIZANDO NO FUNDO DA CRECHE NOSSA SENHORA DE PENHA (SUL) EM PALMITO, NESTE MUNICÍPIO.