Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 4 de 2018
Processo: 4/2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, AUXILIAR E SECRETARIA ESCOLAR, AUXILAR DE SERVIÇOS GERAIS, VIGIA, SERVENTE, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MOTORISTA, CONSTANTES DA LEI Nº 682 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, AUXILIAR E SECRETARIA ESCOLAR, AUXILAR DE SERVIÇOS GERAIS, VIGIA, SERVENTE, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MOTORISTA, CONSTANTES DA LEI Nº 682 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado 1º votação |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 5 de 2018
Processo: 5/2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR, OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARÉ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR, OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARÉ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado 1º votação |
| 3 |
Projeto Executivo Municipal nº 7 de 2018
Processo: 7/2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ/CAEE "LUZ DA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ/CAEE "LUZ DA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado 1º votação |
| 5 |
Projeto Executivo Municipal nº 9 de 2018
Processo: 9/2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA
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Aprovado 1º votação |
| 6 |
Projeto Executivo Municipal nº 10 de 2018
Processo: 10/2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 1373, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 1373, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - PARA O EXERCÍCIO DE 2018
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Aprovado 1º votação |
| 7 |
Projeto Executivo Municipal nº 11 de 2018
Processo: 11/2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado 1º votação |
| 8 |
Projeto Executivo Municipal nº 14 de 2018
Processo: 14/2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ARTCULTURA RENASCER E DÁ OUTRAS POROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ARTCULTURA RENASCER E DÁ OUTRAS POROVIDÊNCIAS
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Aprovado 1º votação |
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Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2018
Processo: 1/2018
Autor: Paulo - Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA AS AVENIDAS LATERAIS A BR 101 NA LOCALIDADE DE ÁGUA LIMPA, JAGUARÉ-ES - - DENOMINA AS AVENIDAS LATERAIS A BR 101 NA LOCALIDADE DE ÁGUA LIMPA, JAGUARÉ-ES
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Aprovado 1º votação |
| 10 |
Requerimento nº 2 de 2018
Processo: 2/2018
Autor: BILIM GROBÉRIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBSON GROBÉRIO - - REQUERIMENTO DO VEREADOR ROBSON GROBÉRIO
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Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE |