1 - Projeto Executivo Municipal nº 4 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 4/2018
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EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, AUXILIAR E SECRETARIA ESCOLAR, AUXILAR DE SERVIÇOS GERAIS, VIGIA, SERVENTE, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MOTORISTA, CONSTANTES DA LEI Nº 682 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, AUXILIAR E SECRETARIA ESCOLAR, AUXILAR DE SERVIÇOS GERAIS, VIGIA, SERVENTE, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E MOTORISTA, CONSTANTES DA LEI Nº 682 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em sua 2º e ultima votaçao
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2 - Projeto Executivo Municipal nº 5 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 5/2018
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CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR, OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARÉ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR, OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARÉ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Aprovado em sua 2º e ultima votaçao
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3 - Projeto Executivo Municipal nº 7 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 7/2018
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ/CAEE "LUZ DA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ/CAEE "LUZ DA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Aprovado em sua 2º e ultima votaçao
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5 - Projeto Executivo Municipal nº 9 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 9/2018
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A UNIDADE GESTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA
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Aprovado
Obs.: Aprovado em sua 2º e ultima votaçao
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6 - Projeto Executivo Municipal nº 10 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 10/2018
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 1373, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 15 DA LEI Nº 1373, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - PARA O EXERCÍCIO DE 2018
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Aprovado
Obs.: Aprovado em sua 2º e ultima votaçao
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7 - Projeto Executivo Municipal nº 11 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 11/2018
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Aprovado em sua 2º e ultima votaçao
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8 - Projeto Executivo Municipal nº 14 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 14/2018
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ARTCULTURA RENASCER E DÁ OUTRAS POROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ARTCULTURA RENASCER E DÁ OUTRAS POROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: Aprovado em sua 2º e ultima votaçao
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9 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2018
Autor: Paulo - Secretário
Processo: 1/2018
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DENOMINA AS AVENIDAS LATERAIS A BR 101 NA LOCALIDADE DE ÁGUA LIMPA, JAGUARÉ-ES
Obs.: DENOMINA AS AVENIDAS LATERAIS A BR 101 NA LOCALIDADE DE ÁGUA LIMPA, JAGUARÉ-ES
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Aprovado
Obs.: Aprovado em sua 2º e ultima votaçao
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