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Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2017 - 19:00
Encerramento: 15/05/2017 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO VANES DOS SANTOS / Sem partido
Vice-Presidente: FIO SIQUEIRA / Sem partido
1º Secretário: PAULO ZANELATO / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
ALOÍSIO CETTO (GODERO) / Sem partido
BILIM GROBÉRIO / Sem partido
FIO SIQUEIRA / Sem partido
GUSTAVO SOSSAI / Sem partido
JAIR SANDRINI / PSB
JOÃO VANES DOS SANTOS / Sem partido
JORGE MORELO / Sem partido
MAGALHÃES / Sem partido
PAULO ZANELATO / Sem partido
PENHA BETTIM / Sem partido
SÁVIO MARTINS / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Leitura Ofício DIRAF

Projeto de Lei nº 16/2017

Projeto de Lei nº 17/2017

Projeto de Lei nº 18/2017
Leitura de Matérias:

Leitura Ofício DIRAF - 2017/1197 BANDES

Projeto de Lei nº 16/2017 - Autoriza a prorrogação de contratos temporários de pessoal, diante de flagrante necessidade de assegirar a Comunidade dos serviços públicos essenciais e lligados à educação.

Projeto de Lei nº 17/2017 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 18/2017 - Altera a Lei nº 1.339, de março de 2017.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
16 - Projeto Executivo Municipal nº 16 de 2017
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL, DIANTE DE FLAGRANTE NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.


Obs.: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL, DIANTE DE FLAGRANTE NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 		Matéria não votada
17 - Projeto Executivo Municipal nº 17 de 2017
Autor: RUBERCI CASAGRANDE - PREFEITO
Processo: 017/2017
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES E ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES E ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Matéria não votada
18 - Projeto Executivo Municipal nº 18 de 2017
Autor: RUBERCI CASAGRANDE - PREFEITO
Processo: 018/2017
ALTERA LEI Nº 1339 DE 16 DE MARÇO DE 2017


Obs.: ALTERA LEI Nº 1339 DE 16 DE MARÇO DE 2017 		Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto Executivo Municipal nº 18 de 2017 Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 17 de 2017 Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 16 de 2017 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALOÍSIO CETTO (GODERO) / Sem partido
BILIM GROBÉRIO / Sem partido
FIO SIQUEIRA / Sem partido
GUSTAVO SOSSAI / Sem partido
JAIR SANDRINI / PSB
JOÃO VANES DOS SANTOS / Sem partido
JORGE MORELO / Sem partido
MAGALHÃES / Sem partido
PAULO ZANELATO / Sem partido
PENHA BETTIM / Sem partido
SÁVIO MARTINS / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2017
Autor: GUSTAVO SOSSAI
Número de Protocolo: 257
Processo: 014/2017
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "UMA DOSE DE VIDA" NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "UMA DOSE DE VIDA" NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2017
Autor: GUSTAVO SOSSAI
Número de Protocolo: 258
Processo: 015/2017
CRIA O PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA O PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2017
Autor: GUSTAVO SOSSAI
Número de Protocolo: 256
Processo: 016/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MECANISMOS DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E REUSO DE ÁGUA DE CHUVA EM OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE MECANISMOS DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E REUSO DE ÁGUA DE CHUVA EM OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2017
Autores: JOÃO VANES DOS SANTOS, JAIR SANDRINI
Número de Protocolo: 259
Processo: 017/2017
OBRIGA A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.


Obs.: OBRIGA A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2017
  • ALOÍSIO CETTO (GODERO) - Sim
  • BILIM GROBÉRIO - Sim
  • FIO SIQUEIRA - Sim
  • GUSTAVO SOSSAI - Sim
  • JAIR SANDRINI - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • JORGE MORELO - Sim
  • MAGALHÃES - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PENHA BETTIM - Sim
  • SÁVIO MARTINS - Sim
    		•
    Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2017
  • ALOÍSIO CETTO (GODERO) - Sim
  • BILIM GROBÉRIO - Sim
  • FIO SIQUEIRA - Sim
  • GUSTAVO SOSSAI - Sim
  • JAIR SANDRINI - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • JORGE MORELO - Sim
  • MAGALHÃES - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PENHA BETTIM - Sim
  • SÁVIO MARTINS - Sim
    		•
    Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2017
  • ALOÍSIO CETTO (GODERO) - Sim
  • BILIM GROBÉRIO - Sim
  • FIO SIQUEIRA - Sim
  • GUSTAVO SOSSAI - Sim
  • JAIR SANDRINI - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • JORGE MORELO - Sim
  • MAGALHÃES - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PENHA BETTIM - Sim
  • SÁVIO MARTINS - Sim
    		•
    Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2017
  • ALOÍSIO CETTO (GODERO) - Sim
  • BILIM GROBÉRIO - Sim
  • FIO SIQUEIRA - Sim
  • GUSTAVO SOSSAI - Sim
  • JAIR SANDRINI - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • JORGE MORELO - Sim
  • MAGALHÃES - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PENHA BETTIM - Sim
  • SÁVIO MARTINS - -1
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