1 - Projeto Executivo Municipal nº 12 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 12/2018
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1118, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1118, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: 2º e ultima votação
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2 - Projeto Executivo Municipal nº 13 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 13/2018
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O SAAE CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ, VISANDO INCLUIR NA TARIFA DE ÁGUA COBRADA PELO SAAE, CONTRIBUIÇÃO ESPONTÂNEA DESTINADA À PESTALOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O SAAE CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ, VISANDO INCLUIR NA TARIFA DE ÁGUA COBRADA PELO SAAE, CONTRIBUIÇÃO ESPONTÂNEA DESTINADA À PESTALOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: 2º e ultima votação
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3 - Projeto Executivo Municipal nº 15 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 15/2018
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: 2º e ultima votação
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2018
Autores: PRETO CERUTTI, BILIM GROBÉRIO
Processo: 2/2018
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DÁ DENOMINAÇÃO
À RUA DO LOTEAMENTO TREVISAN DE "ROSA GROBÉRIO", NESTE MUNICÍPIO
Obs.: DÁ DENOMINAÇÃO
À RUA DO LOTEAMENTO TREVISAN DE "ROSA GROBÉRIO", NESTE MUNICÍPIO
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Aprovado
Obs.: 2º e ultima votação
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2018
Autor: PENHA BETTIM
Processo: 3/2018
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DISPÕE E DENOMINA RUA ANGELO BETTIM
Obs.: DISPÕE E DENOMINA RUA ANGELO BETTIM
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Aprovado
Obs.: 2º e ultima votação
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