1 - Projeto Executivo Municipal nº 27 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 27/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1º votação
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2 - Projeto Executivo Municipal nº 28 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 28/2018
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E, O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E, O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1º votação
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3 - Projeto Executivo Municipal nº 29 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 29/2018
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AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE JAGUARE-ES ADVJ - UNICEJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE JAGUARE-ES ADVJ - UNICEJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1º votação
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4 - Projeto Executivo Municipal nº 31 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 31/2018
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ALTERA A LEI Nº 683, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 683, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
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Aprovado
Obs.: 1º votação
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5 - Anteprojeto de Lei Legislativo nº 2 de 2018
Autor: BILIM GROBÉRIO
Processo: 2/2018
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1º e unica votação
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