1 - Projeto Executivo Municipal nº 27 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 27/2018
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
|
Aprovado
Obs.: 2º votação
|
2 - Projeto Executivo Municipal nº 28 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 28/2018
|
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E, O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E, O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovado
Obs.: 2º votação
|
3 - Projeto Executivo Municipal nº 29 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 29/2018
|
AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE JAGUARE-ES ADVJ - UNICEJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE JAGUARE-ES ADVJ - UNICEJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovado
Obs.: 2º votação
|
4 - Projeto Executivo Municipal nº 31 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 31/2018
|
ALTERA A LEI Nº 683, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 683, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
|
Aprovado
Obs.: 2º votação
|
5 - Projeto Executivo Municipal nº 30 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 30/2018
|
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE BENS IMOVEIS PÚBLICOS POR PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE BENS IMOVEIS PÚBLICOS POR PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovado
Obs.: 1º votação
|
6 - Projeto Executivo Municipal nº 32 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 32/2018
|
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITARIAS NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ATRAVÉS DA SUA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO À INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITARIAS NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE ATRAVÉS DA SUA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO À INICIATIVA PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovado
Obs.: 1º votação
|
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2018
Autor: João Vanes dos Santos - Presidente
Processo: 7/2018
|
INSTITUI E DISCIPLINA O SISTEMA DE TRABALHO REMOTO NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: INSTITUI E DISCIPLINA O SISTEMA DE TRABALHO REMOTO NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovado
Obs.: 1º votação
|
