SAPL - Câmara Municipal de Jaguaré

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

PROJETO DE LEI Nº 040/2018: Dispõe sobre a autorização para transposição, remanejamento ou transferência de recursos orçamentários, e dá outras providências;

	PROJETO DE LEI Nº 041/2018: Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, instituído e administrado pela AMUNES, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Jaguaré-ES.

	PROJETO DE LEI Nº 042/2018: Dispõe sobre doação de barro proveniente de construção e manutenção de caixa seca, decorrente do Programa Terra Viva, criado pela Lei Municipal nº 1.340, de 16 de março de 2017, para pessoas carentes, entidades beneficentes e associações do Município de Jaguaré-ES;

	PROJETO DE LEI Nº 043/2018: Altera a Lei nº 1.380, de 07 de novembro de 2017 que dispõe sobre a aprovação do Loteamento Novo Tempo, para fim de regularização fundiária de interesse social, bem como o reconhecimento de respectiva área correspondente em ZEIS, e dá outras providências.

	PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2018: Revoga texto da Lei nº 734, de 19 de outubro de 2007, Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Jaguaré-ES

Expediente Diversos (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)