1 - Projeto Executivo Municipal nº 84 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 84/2014
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ALTERA A LEI Nº 1.179, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA DALL'AGRASSI MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 1.179, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA DALL'AGRASSI MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto Executivo Municipal nº 85 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 85/2014
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AUTORIZA O SAAE A CONCEDER ISENÇÃO NO PAGAMENTO DA TAXA DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O SAAE A CONCEDER ISENÇÃO NO PAGAMENTO DA TAXA DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto Executivo Municipal nº 86 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 86/2014
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA MOREIRAISO LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA MOREIRAISO LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto Executivo Municipal nº 87 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 87/2014
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA ATINTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA ATINTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto Executivo Municipal nº 88 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 88/2014
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À DOCELAR MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À DOCELAR MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto Executivo Municipal nº 89 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 89/2014
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA MÓVEIS TRIUNFO LTDA-EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA MÓVEIS TRIUNFO LTDA-EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto Executivo Municipal nº 90 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 90/2014
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ALTERA A LEI Nº 1.184, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2014.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 1.184, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2014.
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Matéria não votada
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8 - Projeto Executivo Municipal nº 91 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 91/2014
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ALTERA A LEI Nº 1.183, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 1.183, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2014
Autor: Elizeu - Presidente
Processo: 11/2014
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DENOMINA RUA "ZÉ BRAUNA" A RUA DA IGREJA DEUS E AMOR COMEÇANDO PRÓXIMA A CASA DA DONA VANILDA TESTZLAFF (NORTE) E FINALIZANDO NO FUNDO DA CRECHE NOSSA SENHORA DE PENHA (SUL) EM PALMITO, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DENOMINA RUA "ZÉ BRAUNA" A RUA DA IGREJA DEUS E AMOR COMEÇANDO PRÓXIMA A CASA DA DONA VANILDA TESTZLAFF (NORTE) E FINALIZANDO NO FUNDO DA CRECHE NOSSA SENHORA DE PENHA (SUL) EM PALMITO, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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10 - Projeto Executivo Municipal nº 93 de 2014
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 93/2014
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ALTERA A LEI Nº 371, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 371, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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11 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2015
Autores: Elizeu - Presidente, Paulo - Secretário, Preto - Vice-Presidente
Processo: 01/2015
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CRIA CARGO PÚBLICO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 741, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA CARGO PÚBLICO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 741, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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