1 - Projeto Executivo Municipal nº 42 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 42/2018
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BARRO PROVENIENTE DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIXA SECA, DECORRENTE DO PROGRAMA TERRA VIVA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.340, DE 16 DE MARÇO DE 2017, PARA PESSOAS CARENTES, ENTIDADES BENEFICENTES E ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BARRO PROVENIENTE DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIXA SECA, DECORRENTE DO PROGRAMA TERRA VIVA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.340, DE 16 DE MARÇO DE 2017, PARA PESSOAS CARENTES, ENTIDADES BENEFICENTES E ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em sua 1º Votação
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2 - Projeto Executivo Municipal nº 43 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 43/2018
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ALTERA A LEI Nº 1.380. DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVO TEMPO, PARA FIM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, BEM COMO O RECONHECIMENTO DE RESPECTIVA ÁREA CORRESPONDENTE EM ZEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 1.380. DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVO TEMPO, PARA FIM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, BEM COMO O RECONHECIMENTO DE RESPECTIVA ÁREA CORRESPONDENTE EM ZEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em sua 1º votação
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3 - Projeto Executivo Municipal nº 44 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 23
Processo: 44/2018
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RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NORTE/ES QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDEDÊNCIAS.
Obs.: RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NORTE/ES QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDEDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em sua 1º votação
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