Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1255, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, PARA O DECÊNIO 2015-2025

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1255, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, PARA O DECÊNIO 2015-2025

ALTERA A LEI Nº 1.268, DE 1 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.268, DE 1 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI Nº 1.119, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

ALTERA LEI Nº 1.119, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

ALTERA A LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - ES, PARA CRIAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - ES, PARA CRIAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE "SÃO JOÃO PAULO II", PADROEIRO DA PARÓQUIA DE ÁGUA LIMPA, DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE "SÃO JOÃO PAULO II", PADROEIRO DA PARÓQUIA DE ÁGUA LIMPA, DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROVIDENCIAR OS DEVIDOS ESFORÇOS PARA MELHORAR O URBANISMO (REALIZANDO CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO - OU CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA) NOS LOTES 06 E 16 DA QUADRA 13 DO LOTEAMENTO DENOMINADO "CASAGRANDE", IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, POIS VEM SENDO UTILIZADO COMO DEPÓSITO DE ENTULHOS CONCOMITANTEMENTE ACUMULANDO SUJEIRA E TOMADOS PELO MATO.

PROVIDENCIAR OS DEVIDOS ESFORÇOS PARA MELHORAR O URBANISMO (REALIZANDO CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO - OU CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA) NOS LOTES 06 E 16 DA QUADRA 13 DO LOTEAMENTO DENOMINADO "CASAGRANDE", IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, POIS VEM SENDO UTILIZADO COMO DEPÓSITO DE ENTULHOS CONCOMITANTEMENTE ACUMULANDO SUJEIRA E TOMADOS PELO MATO.

REVISÃO DO PLANO DIRETOR E IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS E FISCALIZAÇÃO NO QUE TANGE ÁREAS DE PLANTIO, CERCAS E CONSTRUÇÕES, QUE AVANÇAM AS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

REVISÃO DO PLANO DIRETOR E IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS E FISCALIZAÇÃO NO QUE TANGE ÁREAS DE PLANTIO, CERCAS E CONSTRUÇÕES, QUE AVANÇAM AS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DO VEREADOR JOAO VANES DOS SANTOS

REQUERIMENTO DO VEREADOR JOAO VANES DOS SANTOS