1 - Projeto Executivo Municipal nº 46 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 46/2018
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ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1255, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, PARA O DECÊNIO 2015-2025
Obs.: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1255, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, PARA O DECÊNIO 2015-2025
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Aprovado
Obs.: 2º E ULTIMA VOTAÇÃO
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2 - Projeto Executivo Municipal nº 48 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 38
Processo: 48/2018
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ALTERA A LEI Nº 1.268, DE 1 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 1.268, DE 1 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 2º E ULTIMA VOTAÇÃO
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3 - Projeto Executivo Municipal nº 49 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 39
Processo: 49/2018
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ALTERA LEI Nº 1.119, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
Obs.: ALTERA LEI Nº 1.119, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
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Aprovado
Obs.: 2º E ULTIMA VOTAÇAO
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4 - Projeto Executivo Municipal nº 50 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 40
Processo: 50/2018
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ALTERA A LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - ES, PARA CRIAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ - ES, PARA CRIAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 2º E ULTIMA VOTAÇÃO
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5 - Projeto Executivo Municipal nº 51 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 41
Processo: 51/2018
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE "SÃO JOÃO PAULO II", PADROEIRO DA PARÓQUIA DE ÁGUA LIMPA, DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE "SÃO JOÃO PAULO II", PADROEIRO DA PARÓQUIA DE ÁGUA LIMPA, DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 2º E ULTIMA VOTAÇÃO
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