Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/10/2018 - 19:00
Encerramento: 30/10/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
Vice-Presidente: FIO SIQUEIRA / PHS
1º Secretário: PAULO ZANELATO / PMN



Lista de Presença na Sessão
AILTON BRANDÃO / Sem partido
ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
BILIM GROBÉRIO / PMDB
FIO SIQUEIRA / PHS
JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
JORGE MORELO / PP
PAULO ZANELATO / PMN
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO CERUTTI / PSB
SÁVIO MARTINS / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

PROJETO DE LEI Nº 052/2018

PROJETO DE LEI Nº 053/2018

EMENDA ADITIVA Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 045/2018

EMENDA ADITIVA Nº 0022018 AO PROJETO DE LEI Nº 045/2018

EMENDA ADITIVA Nº 003/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 045/2018

EMENDA ADITIVA Nº 004/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 045/2018

EMENDA ADITIVA Nº 005/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 045/2018

 
 
 

 

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 052/2018 - ALTERA A EI Nº 1.272, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº 053/2018 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CONSERVAÇAO E MANUTENÇAO DAS ESTRADAS QUE INTEGRAM O PROGRAMA ESTADUAL CAMINHOS DO CAMPO.

EMENDA ADITIVA Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 045/2018 ( DE AUTORIA DO VEREADOR GUSTAVO SOSSAI)

EMENDA ADITIVA Nº 0022018 AO PROJETO DE LEI Nº 045/2018 (DE AUTORIA DO VEREADOR JOAO VANES E JORGE MORELO)

EMENDA ADITIVA Nº 003/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 045/2018 ( DE AUTORIA DO VEREADOR JOAO VENAS)

EMENDA ADITIVA Nº 004/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 045/2018 ( DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO JOSÉ ZANELATO)

EMENDA ADITIVA Nº 005/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 045/2018 ( DE AUTORIA DO VEREADOR JOAO VANES DOS SANTOS)

 
 
 




Lista de Presença na Ordem do Dia
AILTON BRANDÃO / Sem partido
ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
FIO SIQUEIRA / PHS
JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
JORGE MORELO / PP
PAULO ZANELATO / PMN
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO CERUTTI / PSB
SÁVIO MARTINS / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Aditiva nº 1 de 2018
Autor: GUSTAVO SOSSAI
Processo: 1/2018
DE AUTORIA DO VEREADOR GUSTAVO SOSSAI


Obs.: DE AUTORIA DO VEREADOR GUSTAVO SOSSAI
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Emenda Aditiva nº 2 de 2018
Autores: JOÃO VANES DOS SANTOS, JORGE MORELO
Processo: 2/2018
DE AUTORIA DO VEREADOR JOAO VANES DOS SANTOS E JORGE MORELO


Obs.: DE AUTORIA DO VEREADOR JOAO VANES DOS SANTOS E JORGE MORELO
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Emenda Aditiva nº 3 de 2018
Autor: JOÃO VANES DOS SANTOS
Processo: 3/2018
DE AUTORIA DO VEREADOR JOAO VANES DOS SANTOS


Obs.: DE AUTORIA DO VEREADOR JOAO VANES DOS SANTOS
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Emenda Aditiva nº 4 de 2018
Autor: Paulo - Secretário
Processo: 4/2018
DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO JOSÉ ZANELATO


Obs.: DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO JOSÉ ZANELATO
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Emenda Aditiva nº 5 de 2018
Autor: JOÃO VANES DOS SANTOS
Processo: 5/2018
DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO VANES DOS SANTOS


Obs.: DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO VANES DOS SANTOS
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Projeto Executivo Municipal nº 45 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 45/2018
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 1º VOTAÇÃO
7 - Projeto Executivo Municipal nº 53 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 53/2018
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE INTEGRAM O PROGRAMA ESTADUAL CAMINHOS DO CAMPO.


Obs.: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE INTEGRAM O PROGRAMA ESTADUAL CAMINHOS DO CAMPO.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM 1º VOTAÇÃO
8 - Indicação nº 17 de 2018
Autor: BILIM GROBÉRIO
Processo: 17/2018
ELEVAÇÃO DO ATERRO NA ALTURA DO CÓRREGO DO JUNDIÁ, COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, ENTRE AS PROPRIEDADES DOS SENHORES: ANTÔNIO SEBASTIÃO ZUQUE E GILMAR CANTALEGO, POR SER ESTRADA MUNICIPAL, E POR MEDIDAS DE URGÊNCIAS.


Obs.: ELEVAÇÃO DO ATERRO NA ALTURA DO CÓRREGO DO JUNDIÁ, COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, ENTRE AS PROPRIEDADES DOS SENHORES: ANTÔNIO SEBASTIÃO ZUQUE E GILMAR CANTALEGO, POR SER ESTRADA MUNICIPAL, E POR MEDIDAS DE URGÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - Indicação nº 18 de 2018
Autor: BILIM GROBÉRIO
Processo: 18/2018
BUSCAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PARA ATENDER AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL


Obs.: BUSCAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PARA ATENDER AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - Indicação nº 19 de 2018
Autor: FIO SIQUEIRA
Processo: 19/2018
PROVIDENCIAR A CONTINUIDADE DOS CASCALHAMENTO E CONSERVAÇÃO DE TRECHO, PRINCIPALMENTE NOS ACLIVES/DECLIVES (MORROS) DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGAM AS COMUNIDADES: SÃO JOÃO DO ESTIVADO A ÁGUA LIMPA DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: PROVIDENCIAR A CONTINUIDADE DOS CASCALHAMENTO E CONSERVAÇÃO DE TRECHO, PRINCIPALMENTE NOS ACLIVES/DECLIVES (MORROS) DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGAM AS COMUNIDADES: SÃO JOÃO DO ESTIVADO A ÁGUA LIMPA DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - Requerimento nº 5 de 2018
Autor: PENHA BETTIM
Processo: 5/2018
REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA PENHA GROBÉRIO BETTIM


Obs.: REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA PENHA GROBÉRIO BETTIM
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE