Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2017 - 19:00
Encerramento: 19/06/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
Vice-Presidente: FIO SIQUEIRA / PHS
1º Secretário: PAULO ZANELATO / PMN



Lista de Presença na Sessão
ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
BILIM GROBÉRIO / PMDB
GUSTAVO SOSSAI / PMN
JAIR SANDRINI / PSB
JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
JORGE MORELO / PP
PAULO ZANELATO / PMN
PENHA BETTIM / UNIÃO






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Projeto de Lei nº 20/2017

Projeto de Lei nº 21/2017

Projeto de Lei nº 22/2017

Projeto de Lei nº 23/2017

Projeto de Lei Legislativo nº 22/2017

Projeto de Lei Legislativo nº 23/2017

Anteprojeto de Lei nº 001/2017

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 20/2017 - Altera o art. 1º da Lei 1.355, de 17 de maio de 2017.

Projeto de Lei nº 21/2017 - Autoriza abertura de crédito adicional especial decorrente de adequação de despesas empenhadas, liquidadas e pagas no exercício de 2017, de competência de 2016, ou de depesas não processadas no exercício de 2016, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 22/2017 - Altera a Lei nº 1.347, de 03 de abril de 2017.

Projeto de Lei nº 23/2017 - Inclui Festa do Produtor Rural no calendário cultural do Município de Jaguaré.

Projeto de Lei Legislativo nº 22/2017 (de autoria dos Vereadores Gustavo Sossai, João Vanes dos Santos e jorge Santana Magalhães) - Cria o "Dia da Consciência Negra" e a Semana Cultural Negra" no Município de Jaguaré e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 23/2017 (de autoria do Vereador Presidente João Vanes dos Santos) - Inclui no Calendário Cultural de Jaguaré-ES a confecção dos tapetes e Procissão de Corpus Christ.

Anteprojeto de Lei nº 001/2017 (de autoria do Vereador Gustavo Sossai) - Dispõe sobre a realização de Coletas de amostras de águas dos reservatórios das escolas e crreches municipais para analise e dá outras providências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
20 - Projeto Executivo Municipal nº 20 de 2017
Autor: RUBERCI CASAGRANDE - PREFEITO
Processo: 20/2017
ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.355, DE 17 DE MAIO DE 2017.


Obs.: ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.355, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Matéria não votada
21 - Projeto Executivo Municipal nº 21 de 2017
Autor: RUBERCI CASAGRANDE - PREFEITO
Processo: 21/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DECORRENTE DE ADEQUAÇÃO DE DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS NO EXERCÍCIO DE 2017, DE COMPETÊNCIA DE 2016, OU DE DESPESAS NÃO PROCESSADAS NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DECORRENTE DE ADEQUAÇÃO DE DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS NO EXERCÍCIO DE 2017, DE COMPETÊNCIA DE 2016, OU DE DESPESAS NÃO PROCESSADAS NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
22 - Projeto Executivo Municipal nº 22 de 2017
Autor: RUBERCI CASAGRANDE - PREFEITO
Processo: 22/2017
ALTERA A LEI Nº 1.347, DE 03 DE ABRIL DE 2017.


Obs.: ALTERA A LEI Nº 1.347, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
Matéria não votada
23 - Projeto Executivo Municipal nº 23 de 2017
Autor: RUBERCI CASAGRANDE - PREFEITO
Processo: 23/2017
INCLUI A FESTA DO PRODUTOR RURAL NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ


Obs.: INCLUI A FESTA DO PRODUTOR RURAL NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto Executivo Municipal nº 23 de 2017 Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 22 de 2017 Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 21 de 2017 Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 20 de 2017 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
BILIM GROBÉRIO / PMDB
GUSTAVO SOSSAI / PMN
JAIR SANDRINI / PSB
JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
JORGE MORELO / PP
PAULO ZANELATO / PMN
PENHA BETTIM / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2017
Autores:
Processo: 2/2017
VETO PROJETO DE LEI Nº 015/2017.


Obs.: VETO PROJETO DE LEI Nº 015/2017.
Rejeitado
2 - Veto nº 3 de 2017
Autores:
Processo: 3/2017
VETO AO PROJETO DE LEI Nº 016/2017.


Obs.: VETO AO PROJETO DE LEI Nº 016/2017.
Rejeitado
3 - Projeto Executivo Municipal nº 7 de 2017
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 007/2017
ALTERA A LEI 745, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO E REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA A LEI 745, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO E REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto Executivo Municipal nº 18 de 2017
Autor: RUBERCI CASAGRANDE - PREFEITO
Processo: 018/2017
ALTERA LEI Nº 1339 DE 16 DE MARÇO DE 2017


Obs.: ALTERA LEI Nº 1339 DE 16 DE MARÇO DE 2017
Aprovado
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2017
Autores: João Vanes dos Santos - Presidente, Dejair de Siqueira - Vice-Presidente, Paulo José Zanelato - Secretário
Número de Protocolo: 314
Processo: 019/2017
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INCENTIVAR O ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES, COMO FONTE INSPIRADORA DE ESCOLARIZAÇÃO, QUALIDADE DE VIDA E RENDA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INCENTIVAR O ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES, COMO FONTE INSPIRADORA DE ESCOLARIZAÇÃO, QUALIDADE DE VIDA E RENDA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2017
Autores: João Vanes dos Santos - Presidente, Dejair de Siqueira - Vice-Presidente, Paulo José Zanelato - Secretário
Processo: 020/2017
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO DA LEI Nº 734/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO DA LEI Nº 734/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2017
Autores: João Vanes dos Santos - Presidente, Dejair de Siqueira - Vice-Presidente, Paulo José Zanelato - Secretário
Processo: 021/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
8 - Anteprojeto de Lei Legislativo nº 1 de 2017
Autor: GUSTAVO SOSSAI
Processo: 1/2017
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETAS DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PARA ANALISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETAS DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PARA ANALISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 3 de 2017
  • ALOÍSIO CETTO (GODERO) - Sim
  • BILIM GROBÉRIO - Sim
  • GUSTAVO SOSSAI - Sim
  • JAIR SANDRINI - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • JORGE MORELO - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PENHA BETTIM - Sim
  • Veto nº 2 de 2017
  • ALOÍSIO CETTO (GODERO) - Sim
  • BILIM GROBÉRIO - Sim
  • GUSTAVO SOSSAI - Sim
  • JAIR SANDRINI - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • JORGE MORELO - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PENHA BETTIM - Sim
  • Projeto Executivo Municipal nº 18 de 2017
  • ALOÍSIO CETTO (GODERO) - Sim
  • BILIM GROBÉRIO - Sim
  • GUSTAVO SOSSAI - Sim
  • JAIR SANDRINI - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • JORGE MORELO - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PENHA BETTIM - Sim
  • Projeto Executivo Municipal nº 7 de 2017
  • ALOÍSIO CETTO (GODERO) - Sim
  • BILIM GROBÉRIO - Sim
  • GUSTAVO SOSSAI - Sim
  • JAIR SANDRINI - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • JORGE MORELO - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PENHA BETTIM - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2017
  • ALOÍSIO CETTO (GODERO) - Sim
  • BILIM GROBÉRIO - Sim
  • GUSTAVO SOSSAI - Sim
  • JAIR SANDRINI - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • JORGE MORELO - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PENHA BETTIM - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2017
  • ALOÍSIO CETTO (GODERO) - Sim
  • BILIM GROBÉRIO - Sim
  • GUSTAVO SOSSAI - Sim
  • JAIR SANDRINI - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • JORGE MORELO - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PENHA BETTIM - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2017
  • ALOÍSIO CETTO (GODERO) - Sim
  • BILIM GROBÉRIO - Sim
  • GUSTAVO SOSSAI - Sim
  • JAIR SANDRINI - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • JORGE MORELO - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PENHA BETTIM - Sim
  • Anteprojeto de Lei Legislativo nº 1 de 2017
  • ALOÍSIO CETTO (GODERO) - Sim
  • BILIM GROBÉRIO - Sim
  • GUSTAVO SOSSAI - Sim
  • JAIR SANDRINI - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • JORGE MORELO - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PENHA BETTIM - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - GUSTAVO SOSSAI / PMN