Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ACD - ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DIGITAL DE JAGUARÉ-ES.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE INCENTIVO MUNICIPAL PELO CUMPRIMENTO DE METAS AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADES PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA VINCULADO AO INCENTIVO DO PMAQ-AB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR ESCOLAR E MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JAGUARÉ/ES - LEI Nº 682, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ADEQUAR O SALÁRIO-BASE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL A LEI DO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALETRA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.206, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA À EMPRESA BRIMOL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA RAIMONDI INDUSTRIAIS DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ACD - ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DIGITAL DE JAGUARÉ-ES.

I - MELHORA NA COLETA DE LIXOS E RETIRADA DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO BAIRRO NOVO TEMPO E BAIRRO SEAC; II - MAIOR FISCALIZAÇÃO NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO TEMPO.

I - MELHORIA NA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

I - BUSCAR REFORÇA DA SINALIZAÇÃO DA RODOVIA DOM JOSÉ DALVIT.

I - MELHORA NO ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO "UMI"; II - MANUTENÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO; III - RREVISÃO E/OU MELHORA DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

I - IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CONSTANTE CASAGRANDE (BAIRRO IRMÃ TEREZA ALTOÉ), PRÓXIMO AO ESTÁDIO CONILON.

- CÓPIA DO PROJETO ARQUITETÔNICO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA UIRAPURU, COMPREENDIDO PELO TRECHO QUE LIGA A RUA DA JAPIRA AO BAIRRO NOVO TEMPO, BEM JUSTIFICATIVA DA PARALISAÇÃO DA OBRA; - JUSTIFICATIVA DO ATRASO DA ENTREGA DAS CASA (150) DO BAIRRO NOVO TEMPO/POLIGONAL; - INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE ESGOTO DO BAIRRO NOVO TEMPO; - JUSTIFICATIVA DA PARALISAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO NOVO TEMPO; - JUSTIFICATIVA DA PARALISAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOVO TEMPO.