Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 032/2015.
O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 032/2015, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1º FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALO DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO A INSERÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CÓRREGO VARGEM GRANDE, MEDINDO 18,00 M DE FRENTE E FUNDOS, POR 18,00 M DE EXTENSÃO NAS LATERAIS, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 324,00 M² (TREZENTOS E VINTE E QUATRO METROS QUADRADOS), CONFRONTANDO-SE POR SEUS DIVERSOS LADOS, FRENTE, COM UMA ESTRADA DE RODAGEM; LADO DIREITO, COM EDIVALDO GUZZO; E, DO LADO ESQUERDO E FUNDOS, COM ANTÔNIO LOUREIRO, EXISTINDO SOBRE A ÁREA 01 (UMA) CASA RESIDENCIAL DE ALVENARIA, COM OITO CÔMODOS, PISOS CERÂMICA, COBERTO DE TELHAS, PROVIDA DE ÁGUA E ENERGIA, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA COMUNIDADE VARGEM GRANDE.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 032/2015.
O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 032/2015, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1º FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALO DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO A INSERÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CÓRREGO VARGEM GRANDE, MEDINDO 18,00 M DE FRENTE E FUNDOS, POR 18,00 M DE EXTENSÃO NAS LATERAIS, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 324,00 M² (TREZENTOS E VINTE E QUATRO METROS QUADRADOS), CONFRONTANDO-SE POR SEUS DIVERSOS LADOS, FRENTE, COM UMA ESTRADA DE RODAGEM; LADO DIREITO, COM EDIVALDO GUZZO; E, DO LADO ESQUERDO E FUNDOS, COM ANTÔNIO LOUREIRO, EXISTINDO SOBRE A ÁREA 01 (UMA) CASA RESIDENCIAL DE ALVENARIA, COM OITO CÔMODOS, PISOS CERÂMICA, COBERTO DE TELHAS, PROVIDA DE ÁGUA E ENERGIA, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA COMUNIDADE VARGEM GRANDE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 034/2015.
O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 034/2015, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1º O ART. 5º DA LEI Nº 003, DE 04 DE MARÇO DE 1983, ALTERADA PELA LEI Nº 1065, DE 22 DE MAIO DE 2013, PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DO SEGUINTE INCISO:
"ART. 5º (...)
IX - DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FINS, MEDIANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, SENDO QUE TODO E QUALQUER FORMA DE REPASSE DEVERÁ PROCEDER DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 034/2015.
O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 034/2015, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1º O ART. 5º DA LEI Nº 003, DE 04 DE MARÇO DE 1983, ALTERADA PELA LEI Nº 1065, DE 22 DE MAIO DE 2013, PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DO SEGUINTE INCISO:
"ART. 5º (...)
IX - DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FINS, MEDIANTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, SENDO QUE TODO E QUALQUER FORMA DE REPASSE DEVERÁ PROCEDER DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.

INCLUI DISPOSITIVO MA LEI Nº 003, DE 18 DE ABRIL DE 1983, QUE CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI DISPOSITIVO MA LEI Nº 003, DE 18 DE ABRIL DE 1983, QUE CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA INTRAORÇAMENTÁRIA EM FAVOR DO SAAE.

AUTORIZA A REALIZAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA INTRAORÇAMENTÁRIA EM FAVOR DO SAAE.

I - DISPONIBILIZAR ATENÇÃO ESPECIAL AOS MORADORES COM RESIDÊNCIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO;
II - LEVAR ENERGIA ELÉTRICA PARA AS RESIDÊNCIAS NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO;
III - DISPONIBILIZAR MELHORAMENTO NO FORTALECIMENTO DE ÁGUA PORTÁVEL NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO;
IV - DISPONIBILIZAR DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO AS FAMÍLIAS CARENTES DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO;
V - MELHORAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO.

I - DISPONIBILIZAR ATENÇÃO ESPECIAL AOS MORADORES COM RESIDÊNCIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO;
II - LEVAR ENERGIA ELÉTRICA PARA AS RESIDÊNCIAS NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO;
III - DISPONIBILIZAR MELHORAMENTO NO FORTALECIMENTO DE ÁGUA PORTÁVEL NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO;
IV - DISPONIBILIZAR DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO AS FAMÍLIAS CARENTES DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO;
V - MELHORAMENTO DAS RUAS DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO.

I - DISPONIBILIZAR REPAROS NA RUA DANIEL MENDES DE JESUS NA COMUNIDADE DE ÁGUA LIMPA.

I - DISPONIBILIZAR REPAROS NA RUA DANIEL MENDES DE JESUS NA COMUNIDADE DE ÁGUA LIMPA.

I - DISPONIBILIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO BAIRRO NOVO TEMPO.

I - DISPONIBILIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO BAIRRO NOVO TEMPO.