1 - Projeto Executivo Municipal nº 38 de 2015
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 38/2015
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INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 1ª votação
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2 - Indicação nº 39 de 2015
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 39/2015
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I - REGULARIZAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO.
Obs.: I - REGULARIZAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO.
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Aprovado
Obs.: única votação
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3 - Indicação nº 40 de 2015
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 40/2015
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I - MELHORIA NAS ESTRADAS DA REGIÃO DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO, COMUNIDADE CÓRREGO DEZESSEIS E COMUNIDADES VIZINHAS.
Obs.: I - MELHORIA NAS ESTRADAS DA REGIÃO DA COMUNIDADE SÃO JOÃO BOSCO, COMUNIDADE CÓRREGO DEZESSEIS E COMUNIDADES VIZINHAS.
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Aprovado
Obs.: única votação
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4 - Indicação nº 41 de 2015
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 41/2015
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I - ATENDIMENTO COM MÁQUINAS AGRÍCOLAS AOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SANTO ANJO.
Obs.: I - ATENDIMENTO COM MÁQUINAS AGRÍCOLAS AOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SANTO ANJO.
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Aprovado
Obs.: única votação
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5 - Indicação nº 42 de 2015
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 42/2015
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I - APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AMPLIAR PRAZO DE VALIDADE DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO.
Obs.: I - APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AMPLIAR PRAZO DE VALIDADE DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: única votação
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6 - Requerimento nº 16 de 2015
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 16/2015
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS HORAS MÁQUINAS, COM INDICAÇÃO DO PRODUTOR ATENDIDO, BEM COMO O VALOR COBRADO POR CADA ATENDIMENTO, CONFORME PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.239, DE 17 DE MARÇO DE 2015.
Obs.: PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS HORAS MÁQUINAS, COM INDICAÇÃO DO PRODUTOR ATENDIDO, BEM COMO O VALOR COBRADO POR CADA ATENDIMENTO, CONFORME PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.239, DE 17 DE MARÇO DE 2015.
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Aprovado
Obs.: única votação
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7 - Requerimento nº 17 de 2015
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 17/2015
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REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA.
Obs.: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA.
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Aprovado
Obs.: única votação
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