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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p> Projeto de Lei Executivo nº 041/2015</p> <p> Projeto de Lei Executivo nº 042/2015</p> <p> Projeto de Lei Executivo nº 043/2015</p> <p> Projeto de Lei Executivo nº 044/2015</p> <p> Projeto de Lei Executivo nº 045/2015</p> <p> Projeto de Lei Legislativo nº 008/2015</p>
Leitura de Matérias
<p> Projeto de Lei Executivo nº 041/2015 - cria Casa de acolhida para adolescente em situação de risco pessoal e social, no âmbito do Município de Jaguaré e dá outras providências.</p> <p> Projeto de Lei Executivo nº 042/2015 - altera dispositivos da lei nº 680, de 15 de dezembro de 2006, e dá outras providências.</p> <p> Projeto de Lei Executivo nº 043/2015 - institui taxa de Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras proviências.</p> <p> Projeto de Lei Executivo nº 044/2015 - dispõe sobre a criação, a organização e a estruturação da Procuradoria Geral do Município de Jaguaré - PGMJ e dá outras providências.</p> <p> Projeto de Lei Executivo nº 045/2015 - disciplina a realização de feiras de comercialização por atacado e no varejo e de prestação de serviços no Município de Jaguaré/ES.</p> <p> Projeto de Lei Legislativo nº 008/2015 - dispõe sobre a criação do Distrito de Palmito e dá outras providências.</p>
