Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
EMENDA ADITIVA Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2017. - - EMENDA ADITIVA Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2017.
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Aprovado |
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| 2 |
Emenda nº 4 de 2017
Processo: 4/2017
Autor: JOÃO VANES DOS SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA Nº 002/2017 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2017. - - EMENDA ADITIVA Nº 002/2017 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2017.
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Aprovado |
| 3 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2017. - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2017.
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Aprovado |
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| 4 |
Projeto Executivo Municipal nº 17 de 2017
Processo: 017/2017
Autor: RUBERCI CASAGRANDE - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES E ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES E ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto Executivo Municipal nº 20 de 2017
Processo: 20/2017
Autor: RUBERCI CASAGRANDE - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.355, DE 17 DE MAIO DE 2017. - - ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.355, DE 17 DE MAIO DE 2017.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto Executivo Municipal nº 21 de 2017
Processo: 21/2017
Autor: RUBERCI CASAGRANDE - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DECORRENTE DE ADEQUAÇÃO DE DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS NO EXERCÍCIO DE 2017, DE COMPETÊNCIA DE 2016, OU DE DESPESAS NÃO PROCESSADAS NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DECORRENTE DE ADEQUAÇÃO DE DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS NO EXERCÍCIO DE 2017, DE COMPETÊNCIA DE 2016, OU DE DESPESAS NÃO PROCESSADAS NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto Executivo Municipal nº 22 de 2017
Processo: 22/2017
Autor: RUBERCI CASAGRANDE - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1.347, DE 03 DE ABRIL DE 2017. - - ALTERA A LEI Nº 1.347, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2017
Processo: 22/2017
Autor: GUSTAVO SOSSAI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NEGRA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NEGRA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2017
Processo: 23/2017
Autor: JOÃO VANES DOS SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI CALENDÁRIO CULTURAL DE JAGUARÉ-ES A CONFECÇÃO DOS TAPETES E PROCISSÃO DE CORPUS CHRIST - - INCLUI CALENDÁRIO CULTURAL DE JAGUARÉ-ES A CONFECÇÃO DOS TAPETES E PROCISSÃO DE CORPUS CHRIST
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Aprovado |