1 - Emenda nº 3 de 2017
Autor: GUSTAVO SOSSAI
Processo: 3/2017
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EMENDA ADITIVA Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2017.
Obs.: EMENDA ADITIVA Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2017.
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Aprovado
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2 - Emenda nº 4 de 2017
Autor: JOÃO VANES DOS SANTOS
Processo: 4/2017
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EMENDA ADITIVA Nº 002/2017 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2017.
Obs.: EMENDA ADITIVA Nº 002/2017 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2017.
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Aprovado
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3 - Emenda nº 5 de 2017
Autor: GUSTAVO SOSSAI
Processo: 5/2017
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2017.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2017.
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Aprovado
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4 - Projeto Executivo Municipal nº 17 de 2017
Autor: RUBERCI CASAGRANDE - PREFEITO
Processo: 017/2017
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DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES E ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES E ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto Executivo Municipal nº 20 de 2017
Autor: RUBERCI CASAGRANDE - PREFEITO
Processo: 20/2017
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ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.355, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Obs.: ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.355, DE 17 DE MAIO DE 2017.
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Aprovado
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6 - Projeto Executivo Municipal nº 21 de 2017
Autor: RUBERCI CASAGRANDE - PREFEITO
Processo: 21/2017
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DECORRENTE DE ADEQUAÇÃO DE DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS NO EXERCÍCIO DE 2017, DE COMPETÊNCIA DE 2016, OU DE DESPESAS NÃO PROCESSADAS NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DECORRENTE DE ADEQUAÇÃO DE DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS NO EXERCÍCIO DE 2017, DE COMPETÊNCIA DE 2016, OU DE DESPESAS NÃO PROCESSADAS NO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto Executivo Municipal nº 22 de 2017
Autor: RUBERCI CASAGRANDE - PREFEITO
Processo: 22/2017
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ALTERA A LEI Nº 1.347, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 1.347, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2017
Autores: GUSTAVO SOSSAI, JOÃO VANES DOS SANTOS, MAGALHÃES
Processo: 22/2017
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CRIA O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NEGRA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NEGRA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2017
Autor: JOÃO VANES DOS SANTOS
Processo: 23/2017
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INCLUI CALENDÁRIO CULTURAL DE JAGUARÉ-ES A CONFECÇÃO DOS TAPETES E PROCISSÃO DE CORPUS CHRIST
Obs.: INCLUI CALENDÁRIO CULTURAL DE JAGUARÉ-ES A CONFECÇÃO DOS TAPETES E PROCISSÃO DE CORPUS CHRIST
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Aprovado
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