1 - Projeto Executivo Municipal nº 57 de 2015
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 57/2015
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DISPÕE SOBRE O CONTROLE PARA O NÃO DESPERDÍCIO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O CONTROLE PARA O NÃO DESPERDÍCIO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 2ª e última votação
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2 - Projeto Executivo Municipal nº 58 de 2015
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 58/2015
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AUTORIZA A REALIZAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA INTRAORÇAMENTÁRIA EM FAVOR DO SAAE.
Obs.: AUTORIZA A REALIZAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA INTRAORÇAMENTÁRIA EM FAVOR DO SAAE.
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Aprovado
Obs.: 2ª e última votação
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3 - Projeto Executivo Municipal nº 60 de 2015
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 60/2015
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REVOGA LEIS QUE ESPECIFICA E QUE AUTORIZAM A DOAÇÃO DE TERRENO, NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Obs.: REVOGA LEIS QUE ESPECIFICA E QUE AUTORIZAM A DOAÇÃO DE TERRENO, NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
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Aprovado
Obs.: 2ª e última votação
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4 - Projeto Executivo Municipal nº 61 de 2015
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 61/2015
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA DISTRIBUIDORA FABRICA MIX CONCRETO LTDA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA DISTRIBUIDORA FABRICA MIX CONCRETO LTDA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 2ª e última votação
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5 - Projeto Executivo Municipal nº 62 de 2015
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 62/2015
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA EBERCON EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA EBERCON EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 2ª e última votação
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6 - Projeto Executivo Municipal nº 63 de 2015
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 63/2015
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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA PACKING BOX INDÚSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO EMPRESARIAL DE BARRA SECA PACKING BOX INDÚSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: 2ª e última votação
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7 - Projeto Executivo Municipal nº 64 de 2015
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 64/2015
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ALTERA A LEI Nº 406, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 406, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997.
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Aprovado
Obs.: 2ª e última votação
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8 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2015
Autor: Elizeu - Presidente
Processo: 10/2015
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DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE SÃO ROQUE NESTE MUNICÍPIO COMO SEBASTIÃO GOMES DOS SANTOS.
Obs.: DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE SÃO ROQUE NESTE MUNICÍPIO COMO SEBASTIÃO GOMES DOS SANTOS.
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Aprovado
Obs.: 2ª e última votação
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9 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2015
Autor: ALEX DA IRRIGAÇÃO
Processo: 11/2015
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"DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO TREVISAN DE PEDRO ÂNGELO THOMAZELLI."
Obs.: "DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO TREVISAN DE PEDRO ÂNGELO THOMAZELLI."
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Aprovado
Obs.: 2ª e última votação
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