Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/03/2016 - 19:00
Encerramento: 01/03/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ELIZEU / Sem partido
Vice-Presidente: PRETO QUEIROZ / Sem partido
1º Secretário: PAULO ZANELATO / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
ALEX DA IRRIGAÇÃO / Sem partido
CAYO CASAGRANDE / Sem partido
ELIZEU / Sem partido
FRANCISCO SANTIAGO / Sem partido
JOÃO VANES DOS SANTOS / Sem partido
LENA / Sem partido
MILTON / Sem partido
PAULO ZANELATO / Sem partido
PEDRO DRAGO / Sem partido
PRETO QUEIROZ / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Projeto de Lei Executivo nº 003/2016

Projeto de Lei Executivo nº 004/2016

Projeto de Lei Legislativo nº 004/2016

Projeto de Lei Legislativo nº 005/2016

Projeto de Lei Legislativo nº 006/2016

Projeto de Lei Legislativo nº 007/2016

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei Executivo nº 003/2016 - altera a redação dos incisos I e II, do artigo 9º da Lei nº 678, de 15 de dezembro de 2006.

Projeto de Lei Executivo nº 004/2016 - autoriza a realizar tranferência financeira intraorçamentária em favor do SAAE.

Projeto de Lei Legislativo nº 004/2016 - denomina de Rua Dr. Miguel Vieira Ferreira a Rua nº 03, no Loteamento Riviera no Bairro Trevisan nesta Cidade.

Projeto de Lei Legislativo nº 005/2016 - denomina de Rua José Carlos Monteiro o logradouro atualmente denominado Rua 7 de Setembro em Palmito, neste município.

Projeto de Lei Legislativo nº 006/2016 - denomina de Osvaldo Ribeiro da Costa a Rua nº 04, no Bairro Trevisan nesta Cidade..

Projeto de Lei Legislativo nº 007/2016 - Aletra o Anexo III, a que se refere o art. 2º, inciso III, da Lei nº 936, de 27 de abril de 2011.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 3 de 2016
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 3/2016
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ART. 9º DA LEI Nº 678, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ART. 9º DA LEI Nº 678, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006.
Matéria não votada
2 - Projeto Executivo Municipal nº 4 de 2016
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 4/2016
AUTORIZA A REALIZAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA INTRAORÇAMENTÁRIA EM FAVOR DO SAAE.


Obs.: AUTORIZA A REALIZAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA INTRAORÇAMENTÁRIA EM FAVOR DO SAAE.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2016
Autor: PRETO QUEIROZ
Processo: 4/2016
DENOMINA RUA DOUTOR MIGUEL VIEIRA FERREIRA A RUA Nº 03, NO LOTEAMENTO RIVIERA NO BAIRRO TREVISAN NESTA CIDADE.


Obs.: DENOMINA RUA DOUTOR MIGUEL VIEIRA FERREIRA A RUA Nº 03, NO LOTEAMENTO RIVIERA NO BAIRRO TREVISAN NESTA CIDADE.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2016
Autor: Elizeu - Presidente
Processo: 5/2016
DENOMINA "RUA JOSÉ CARLOS MONTEIRO" O LOGRADOURO ATUALMENTE DENOMINADO "RUA 7 DE SETEMBRO", EM PALMITO, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: DENOMINA "RUA JOSÉ CARLOS MONTEIRO" O LOGRADOURO ATUALMENTE DENOMINADO "RUA 7 DE SETEMBRO", EM PALMITO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2016
Autor: PRETO QUEIROZ
Processo: 6/2016
DENOMINA DE OSVALDO VIEIRA A RUA Nº 04, NO LOTEAMENTO RIVIERA NO BAIRRO TREVISAN NESTA CIDADE.


Obs.: DENOMINA DE OSVALDO VIEIRA A RUA Nº 04, NO LOTEAMENTO RIVIERA NO BAIRRO TREVISAN NESTA CIDADE.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2016
Autor: FRANCISCO SANTIAGO
Processo: 7/2016
ALTERA O ANEXO III, A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO III, DA LEI Nº 936, DE 27 DE ABRIL DE 2011.


Obs.: ALTERA O ANEXO III, A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO III, DA LEI Nº 936, DE 27 DE ABRIL DE 2011.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto Executivo Municipal nº 4 de 2016 Matéria não votada
Projeto Executivo Municipal nº 3 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2016 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2016
Autor: JOÃO VANES DOS SANTOS
Processo: 002/2016
DENOMINA RUA GERALDO CAMILO A RUA Nº 01, NO LOTEAMENTO RIVIERA NO BAIRRO TREVISAN NESTA CIDADE.


Obs.: DENOMINA RUA GERALDO CAMILO A RUA Nº 01, NO LOTEAMENTO RIVIERA NO BAIRRO TREVISAN NESTA CIDADE.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª votação
2 - Indicação nº 6 de 2016
Autor: PEDRO DRAGO
Processo: 6/2016
I - BUSCAR ESFORÇOS JUNTO A EMPRESA ARCELOR MITAL (TUBARÃO) PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO - REUSOL, COM O FIM DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DOS MORROS LOCALIZADOS NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO (ATRÁS DO ESTÁDIO CONILON) ATÉ A COMUNIDADE BARRA SECA VELHA.


Obs.: I - BUSCAR ESFORÇOS JUNTO A EMPRESA ARCELOR MITAL (TUBARÃO) PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO - REUSOL, COM O FIM DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DOS MORROS LOCALIZADOS NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO (ATRÁS DO ESTÁDIO CONILON) ATÉ A COMUNIDADE BARRA SECA VELHA.
Aprovado

Obs.: Aprovado em única votação
3 - Indicação nº 7 de 2016
Autor: PEDRO DRAGO
Processo: 7/2016
I - CALÇAMENTO DAS RUAS: VICENTE SOSSAI; ISMAEL FERNANDES; E DOMINGOS VINHATI, TODAS LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA II (PRÓXIMAS AO CAMPO DE FUTEBOL), EM JAGUARÉ,ES.


Obs.: I - CALÇAMENTO DAS RUAS: VICENTE SOSSAI; ISMAEL FERNANDES; E DOMINGOS VINHATI, TODAS LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA II (PRÓXIMAS AO CAMPO DE FUTEBOL), EM JAGUARÉ,ES.
Aprovado

Obs.: Aprovado em única votação
4 - Indicação nº 8 de 2016
Autor: CAYO CASAGRANDE
Processo: 8/2016
I - DISPONIBILIZAR MAIS FUNCIONÁRIOS, DO PRÓPRIO QUADRO, NA MELHOR FORMA POSSÍVEL, PARA O MONITORAMENTO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA.


Obs.: I - DISPONIBILIZAR MAIS FUNCIONÁRIOS, DO PRÓPRIO QUADRO, NA MELHOR FORMA POSSÍVEL, PARA O MONITORAMENTO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA.
Aprovado

Obs.: Aprovado em única votação
5 - Requerimento nº 2 de 2016
Autor: CAYO CASAGRANDE
Processo: 2/2016
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MAIOR SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, COM MAIOR NUMERO DE POLICIAIS E VIATURAS.


Obs.: REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MAIOR SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, COM MAIOR NUMERO DE POLICIAIS E VIATURAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 2 de 2016
  • ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim
  • CAYO CASAGRANDE - Sim
  • ELIZEU - -1
  • FRANCISCO SANTIAGO - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • LENA - Sim
  • MILTON - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PEDRO DRAGO - Sim
  • PRETO QUEIROZ - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2016
  • ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim
  • CAYO CASAGRANDE - Sim
  • ELIZEU - -1
  • FRANCISCO SANTIAGO - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • LENA - Sim
  • MILTON - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PEDRO DRAGO - Sim
  • PRETO QUEIROZ - Sim
  • Indicação nº 8 de 2016
  • ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim
  • CAYO CASAGRANDE - Sim
  • ELIZEU - -1
  • FRANCISCO SANTIAGO - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • LENA - Sim
  • MILTON - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PEDRO DRAGO - Sim
  • PRETO QUEIROZ - Sim
  • Indicação nº 7 de 2016
  • ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim
  • CAYO CASAGRANDE - Sim
  • ELIZEU - -1
  • FRANCISCO SANTIAGO - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • LENA - Sim
  • MILTON - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PEDRO DRAGO - Sim
  • PRETO QUEIROZ - Sim
  • Indicação nº 6 de 2016
  • ALEX DA IRRIGAÇÃO - Sim
  • CAYO CASAGRANDE - Sim
  • ELIZEU - -1
  • FRANCISCO SANTIAGO - Sim
  • JOÃO VANES DOS SANTOS - Sim
  • LENA - Sim
  • MILTON - Sim
  • PAULO ZANELATO - Sim
  • PEDRO DRAGO - Sim
  • PRETO QUEIROZ - Sim