Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INCLUI ELEMENTO DESPESA NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.288, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 361, DE 22 DE OUTUBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXILIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CORONEL DR. ISRAEL VIEIRA FERREIRA A RUA Nº 05, NO LOTEAMENTO RIVIERA NO BAIRRO TREVISAN NESTA CIDADE.

I - AUMENTAR O NUMERO DE PARCELAS DE DIVIDAS DO IPTU.

1 - CÓPIA DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DOS CONTRATOS 016 E 017/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA PREMONALI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ART DE CIMENTO LTDA. 2 - CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2016 E CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E A EMPRESA PREMONALI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ART DE CIMENTO LTDA. 3 - CÓPIA DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 020/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E A EMPRESA ALIENAÇA REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP. 4 - CÓPIA DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2016 E CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E A EMPRESA TRANSPORTAR TRANSPORTE TURISMO RENTACAR LTDA ME. 5 - CÓPIA DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2016 E CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A EMPRESA RLC CONSTRUTORA LTDA ME. 6 - CÓPIA DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO 064/2015, COM SEUS TERMOS ADITIVOS, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A EMPRESA GUALIMP ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA EPP.