2 - Projeto Executivo Municipal nº 2 de 2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 56
Processo: 02/2019
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ALTERA A LEI Nº 1.000, DE 17 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA PUBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 1.000, DE 17 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA PUBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
Obs.: 2º VOTAÇÃO
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3 - Projeto Executivo Municipal nº 4 de 2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 04/2019
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ALTERA A LEI Nº 1286, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 1286, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.
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Aprovado
Obs.: 2º VOTAÇÃO
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4 - Projeto Executivo Municipal nº 5 de 2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 05/2019
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ/CAEE "LUZ DA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JAGUARÉ/CAEE "LUZ DA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
Obs.: 2º VOTAÇÃO
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5 - Projeto Executivo Municipal nº 6 de 2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 06/2019
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
Obs.: 2º VOTAÇÃO
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2019
Autores: ALOÍSIO CETTO (GODERO), Dejair de Siqueira - Vice-Presidente, PAULO JOSE ZANELATO - VICE PRESIDENTE
Processo: 02/2019
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CRIA CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, ES, E DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADE E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: CRIA CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ, ES, E DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADE E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
Obs.: 2º VOTAÇÃO
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Autor: CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Processo: 1/2019
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APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES- REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011
Obs.: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES- REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011
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Aprovado
Obs.: 2º VOTAÇÃO
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