Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/02/2019 - 19:00
Encerramento: 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
Vice-Presidente: FIO SIQUEIRA / PHS
1º Secretário: PAULO ZANELATO / PMN



Lista de Presença na Sessão
AILTON BRANDÃO / Sem partido
ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
BILIM GROBÉRIO / PMDB
FIO SIQUEIRA / PHS
JEAN COSTALONGA 2 / Sem partido
JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
JORGE MORELO / PP
PAULO ZANELATO / PMN
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO CERUTTI / PSB
SÁVIO MARTINS / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Leitura do oficio 00427/2019 – Prestação de Contas anual Exercício de 2015.

PROJETO DE LEI Nº 007/2019

PROJETO DE LEI Nº 008/2019:

PROJETO DE LEI Nº 009/2019:

PROJETO DE LEI Nº 010/2019:

REQUERIMENTO Nº 001/2019 

 

 

Leitura de Matérias:

Leitura do oficio 00427/2019 – Prestação de Contas anual Exercício de 2015.

 

PROJETO DE LEI Nº 007/2019: Altera a Lei nº 680, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Jaguaré –ES.

 

PROJETO DE LEI Nº 008/2019: Dispõe sobre parcelamento de créditos de natureza tributária e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 009/2019: Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 010/2019: Dispõe sobre a autorização para transposição, remanejamento ou transferência de recursos orçamentários, e dá outras providências.

 

REQUERIMENTO Nº 001/2019 – De autoria do Vereador Jean Fábio Costalonga.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 7 de 2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 7/2019
ALTERA A LEI Nº 680, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.


Obs.: ALTERA A LEI Nº 680, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AILTON BRANDÃO / Sem partido
ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
BILIM GROBÉRIO / PMDB
FIO SIQUEIRA / PHS
JEAN COSTALONGA 2 / Sem partido
JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
JORGE MORELO / PP
PAULO ZANELATO / PMN
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO CERUTTI / PSB
SÁVIO MARTINS / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2019
Autor: JEAN COSTALONGA
Processo: 01/2019
SE FOI IMPLANTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS - PRODDER, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.148, DE 16 DE MAIO DE 2014. AINDA, CASO POSITIVO, ENCAMINHAR A RELAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS DESDE A APROVAÇÃO DA LEI A PRESENTE DATA. SE NEGATIVO, INFORMAR ÀS RAZÕES QUE IMPEDEM.


Obs.: SE FOI IMPLANTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS - PRODDER, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.148, DE 16 DE MAIO DE 2014. AINDA, CASO POSITIVO, ENCAMINHAR A RELAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS DESDE A APROVAÇÃO DA LEI A PRESENTE DATA. SE NEGATIVO, INFORMAR ÀS RAZÕES QUE IMPEDEM.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM SUA UNICA VOTAÇÃO