Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2019 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
Vice-Presidente: FIO SIQUEIRA / PHS
1º Secretário: PAULO ZANELATO / PMN



Lista de Presença na Sessão
AILTON BRANDÃO / Sem partido
ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
BILIM GROBÉRIO / PMDB
FIO SIQUEIRA / PHS
JEAN COSTALONGA 2 / Sem partido
JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
JORGE MORELO / PP
PAULO ZANELATO / PMN
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO CERUTTI / PSB
SÁVIO MARTINS / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

PROJETO DE LEI Nº 016/2019

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2019

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 016/2019 - ALTERA A LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIDEMNTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE" E "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTARIO DE SANGUE" NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 16 de 2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 64
Processo: 16/2019
ALTERA A LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: ALTERA A LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2019
Autor: PENHA BETTIM
Processo: 3/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE" E "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTARIO DE SANGUE" NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE" E "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTARIO DE SANGUE" NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AILTON BRANDÃO / Sem partido
ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
BILIM GROBÉRIO / PMDB
FIO SIQUEIRA / PHS
JEAN COSTALONGA 2 / Sem partido
JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
JORGE MORELO / PP
PAULO ZANELATO / PMN
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO CERUTTI / PSB
SÁVIO MARTINS / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 52 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 42
Processo: 52/2018
ALTERA A LEI Nº1.272, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.


Obs.: ALTERA A LEI Nº1.272, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM SUA 1º VOTAÇÃO
2 - Indicação nº 6 de 2019
Autor: PENHA BETTIM
Processo: 6/2019
BUSCAR JUNTO A EMPRESA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO À RUA PADRE ALDO LUCHETA, BAIRRO LAQUINI.


Obs.: BUSCAR JUNTO A EMPRESA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO À RUA PADRE ALDO LUCHETA, BAIRRO LAQUINI.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM SUA UNICA VOTAÇÃO
3 - Indicação nº 7 de 2019
Autor: PRETO CERUTTI
Processo: 7/2019
ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.241/2018, QUE TRATA DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.


Obs.: ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.241/2018, QUE TRATA DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM SUA UNICA VOTAÇÃO