Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ALTERA A LEI Nº1.272, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

ALTERA A LEI Nº1.272, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

FICA SUPRIMIDO § 2º DO ART. 200-A, CONSTANTE NO ART.1º, DO PROJETO DE LEI Nº 007/2019

FICA SUPRIMIDO § 2º DO ART. 200-A, CONSTANTE NO ART.1º, DO PROJETO DE LEI Nº 007/2019

ALTERA A LEI Nº 680, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.

ALTERA A LEI Nº 680, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.

O 'PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 010/2019 FICA DENOMINADO § 1º, BEM COMO FICA INCLUÍDO §2º NO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 010/2019:
§ 2º TODA ATIVIDADE DE REALOCAÇÃO ORÇAMENTARIA CONSTANTE NO "CAPUT", DEVERÁ TER AUTORIZAÇÃO PRÉVIA LEGISLATIVA, MEDIANTE LEI ESPECIFICA QUE JUSTIFIQUE O CARÁTER EXCEPCIONAL.

O 'PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 010/2019 FICA DENOMINADO § 1º, BEM COMO FICA INCLUÍDO §2º NO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 010/2019:
§ 2º TODA ATIVIDADE DE REALOCAÇÃO ORÇAMENTARIA CONSTANTE NO "CAPUT", DEVERÁ TER AUTORIZAÇÃO PRÉVIA LEGISLATIVA, MEDIANTE LEI ESPECIFICA QUE JUSTIFIQUE O CARÁTER EXCEPCIONAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE" E "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTARIO DE SANGUE" NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE" E "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTARIO DE SANGUE" NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO RIVIERA – BAIRRO TREVISAN NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO RIVIERA – BAIRRO TREVISAN NESTE MUNICÍPIO.

REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP, PARA MANUTENÇÃO E NOVAS INSTALAÇÕES DA CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO INSTALADAS NO MUNICÍPIO.

REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP, PARA MANUTENÇÃO E NOVAS INSTALAÇÕES DA CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO INSTALADAS NO MUNICÍPIO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE DA COMPANHIA DA POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E/OU CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE DA COMPANHIA DA POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E/OU CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE.

FIXAÇÃO DE NOVO PONTO DE ÔNIBUS NO CENTRO DO MUNICÍPIO, COM CONSTRUÇÃO DE ABRIGO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO.

FIXAÇÃO DE NOVO PONTO DE ÔNIBUS NO CENTRO DO MUNICÍPIO, COM CONSTRUÇÃO DE ABRIGO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO.

REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIDO AO COMANDO DO 13º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR/5 CIA, NA PESSOA DO TENENTE TIAGO WOTLKOSKI ELLER, SOLICITANDO REUNIÃO COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIDO AO COMANDO DO 13º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR/5 CIA, NA PESSOA DO TENENTE TIAGO WOTLKOSKI ELLER, SOLICITANDO REUNIÃO COM O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGUARÉ-ES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUER Á MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA, CHEFE DA POLICIA CIVIL DO ESTADO E COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA MAIOR SEGURANÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, COM MAIOR NUMERO DE POLICIAIS E VIATURAS, BEM COMO ESFORÇOS PARA ENCAMINHAR A FORÇA TÁTICA NOS FINAIS DE SEMANA AO MUNICÍPIO,

REQUER Á MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA, CHEFE DA POLICIA CIVIL DO ESTADO E COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA MAIOR SEGURANÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, COM MAIOR NUMERO DE POLICIAIS E VIATURAS, BEM COMO ESFORÇOS PARA ENCAMINHAR A FORÇA TÁTICA NOS FINAIS DE SEMANA AO MUNICÍPIO,