1 - Projeto Executivo Municipal nº 52 de 2018
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 42
Processo: 52/2018
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ALTERA A LEI Nº1.272, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
Obs.: ALTERA A LEI Nº1.272, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015, QUE INSTITUI A TAXA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SUA 3º E ULTIMA VOTAÇÃO
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2 - Projeto Executivo Municipal nº 7 de 2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 7/2019
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ALTERA A LEI Nº 680, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 680, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO
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3 - Projeto Executivo Municipal nº 10 de 2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 10/2019
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO
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4 - Projeto Executivo Municipal nº 16 de 2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 64
Processo: 16/2019
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ALTERA A LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 726, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2019
Autor: PENHA BETTIM
Processo: 3/2019
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE" E "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTARIO DE SANGUE" NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE" E "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTARIO DE SANGUE" NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2019
Autor: Dejair de Siqueira - Vice-Presidente
Processo: 4/2019
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DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO RIVIERA – BAIRRO TREVISAN NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO RIVIERA – BAIRRO TREVISAN NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM SUA 2º E ULTIMA VOTAÇÃO
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