Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2019 - 19:00
Encerramento: 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
Vice-Presidente: FIO SIQUEIRA / PHS
1º Secretário: PAULO ZANELATO / PMN



Lista de Presença na Sessão
AILTON BRANDÃO / Sem partido
ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
BILIM GROBÉRIO / PMDB
FIO SIQUEIRA / PHS
JEAN COSTALONGA 2 / Sem partido
JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
JORGE MORELO / PP
PAULO ZANELATO / PMN
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO CERUTTI / PSB
SÁVIO MARTINS / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFICIO CREAS: 299/2019

OFICIO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA: 030/2019

PROJETO DE LEI Nº 017/2019

PROJETO DE LEI Nº 018/2019

PROJETO DE LEI Nº 019/2019

PROJETO DE LEI Nº 020/2019

Leitura de Matérias:

OFICIO CREAS: 299/2019

OFICIO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA: 030/2019

PROJETO DE LEI Nº 017/2019: TORNA ÁREA QUE ESPECIFICA URBANA

PROJETO DE LEI Nº 018/2019: DISPOE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

PROJETO DE LEI Nº 019/2019: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA.

PROJETO DE LEI Nº 020/2019: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DE CALOUROS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADO "A VOZ ESTUDANTIL 2019", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Projeto Executivo Municipal nº 17 de 2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 17/2019
TOMA AREA QUE ESPECIFICA EM URBANA.


Obs.: TOMA AREA QUE ESPECIFICA EM URBANA.
Matéria não votada
4 - Projeto Executivo Municipal nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 18/2019
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto Executivo Municipal nº 19 de 2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Processo: 19/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR' PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR' PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Matéria não votada
6 - Projeto Executivo Municipal nº 20 de 2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 75
Processo: 20/2019
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DE CALOUROS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADO “A VOZ ESTUDANTIL 2019”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DE CALOUROS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADO “A VOZ ESTUDANTIL 2019”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Anteprojeto de Lei Legislativo nº 1 de 2019
Autor: ALOÍSIO CETTO (GODERO)
Processo: 1/2019
ALTERA A LEI Nº 1.239, DE MARCO DE 2015.


Obs.: ALTERA A LEI Nº 1.239, DE MARCO DE 2015.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM SUA UNICA VOTAÇÃO
2 - Indicação nº 11 de 2019
Autor: PENHA BETTIM
Processo: 11/2019
BUSCAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A INSTALAÇÃO E/OU REFORÇO DA ILUMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O PALMITO AO PALMITINHO.


Obs.: BUSCAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A INSTALAÇÃO E/OU REFORÇO DA ILUMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O PALMITO AO PALMITINHO.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM SUA UNICA VOTAÇÃO
3 - Indicação nº 12 de 2019
Autor: BILIM GROBÉRIO
Processo: 12/2019
CALÇAMENTO DE TRECHO DA RUA ALPHEU SOSSAI, BAIRRO LAQUINI.


Obs.: CALÇAMENTO DE TRECHO DA RUA ALPHEU SOSSAI, BAIRRO LAQUINI.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM SUA UNICA VOTAÇÃO