Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2019 - 19:00
Encerramento: 17/06/2019 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
Vice-Presidente: FIO SIQUEIRA / PHS
1º Secretário: PAULO ZANELATO / PMN



Lista de Presença na Sessão
AILTON BRANDÃO / Sem partido
ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
BILIM GROBÉRIO / PMDB
FIO SIQUEIRA / PHS
JEAN COSTALONGA 2 / Sem partido
JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
JORGE MORELO / PP
PAULO ZANELATO / PMN
PENHA BETTIM / UNIÃO
SÁVIO MARTINS / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

PROJETO DE LEI Nº 025/2019

PROJETO DE LEI Nº 026/2019

PROJETO DE LEI Nº 027/2019

PROJETO DE LEI Nº 028/2019

PROJETO DE LEI Nº 029/2019

PROJETO DE LEI Nº 030/2019

PROJETO DE LEI Nº 031/2019

PROJETO DE LEI Nº 032/2019

PROJETTO DE LEI Nº 033/2019

PROJETO DE LEI Nº 034/2019

PROJETO DE LEI Nº 035/2019

PROJETO DE LEI Nº 036/2019

PROJETO DE LEI Nº 037/2019

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 025/2019: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 026/2019: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 027/2019: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 028/2019: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 029/2019: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 030/2019: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 031/2019:REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 032/2019: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL.

PROJETTO DE LEI Nº 033/2019: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 034/2019: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 035/2019: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 036/2019: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 037/2019: EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 25 de 2019
Turno: Único
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 86
Processo: 25/2019
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto Executivo Municipal nº 26 de 2019
Turno: Único
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 97
Processo: 26/2019
REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria não votada
3 - Projeto Executivo Municipal nº 27 de 2019
Turno: Único
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 87
Processo: 27/2019
REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria não votada
4 - Projeto Executivo Municipal nº 28 de 2019
Turno: Único
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 88
Processo: 28/2019
REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria não votada
5 - Projeto Executivo Municipal nº 29 de 2019
Turno: Único
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 96
Processo: 29/2019
REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria não votada
6 - Projeto Executivo Municipal nº 30 de 2019
Turno: Único
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 89
Processo: 30/2019
REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria não votada
7 - Projeto Executivo Municipal nº 31 de 2019
Turno: Único
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 90
Processo: 31/2019
REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL


Obs.: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Matéria não votada
8 - Projeto Executivo Municipal nº 32 de 2019
Turno: Único
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 91
Processo: 32/2019
REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria não votada
9 - Projeto Executivo Municipal nº 33 de 2019
Turno: Único
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 92
Processo: 33/2019
REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria não votada
10 - Projeto Executivo Municipal nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: JOAO VANES DOS SANTOS - PREFEITO
Número de Protocolo: 93
Processo: 34/2019
REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria não votada
11 - Projeto Executivo Municipal nº 35 de 2019
Turno: Único
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 94
Processo: 35/2019
REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria não votada
12 - Projeto Executivo Municipal nº 36 de 2019
Turno: Único
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 95
Processo: 35/2019
REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.


Obs.: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria não votada
13 - Projeto Executivo Municipal nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 98
Processo: 37/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AILTON BRANDÃO / Sem partido
ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
BILIM GROBÉRIO / PMDB
FIO SIQUEIRA / PHS
JEAN COSTALONGA 2 / Sem partido
JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
JORGE MORELO / PP
PAULO ZANELATO / PMN
PENHA BETTIM / UNIÃO
SÁVIO MARTINS / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2019
Autor: PENHA BETTIM
Processo: 1/2019
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2019


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2019
Aprovado

Obs.: APROVADO EM SUA UNICA VOTAÇÃO
2 - Projeto Executivo Municipal nº 15 de 2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 62
Processo: 15/2019
CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA DE ENTULHOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA DE ENTULHOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM SUA 1º VOTAÇÃO
3 - Projeto Executivo Municipal nº 24 de 2019
Turno: Único
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 82
Processo: 24/2019
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO FISCAL DE TRIBUTOS-NÍVEL SUPERIOR, EXTINGUE CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS-NÍVEL MÉDIO, ALTERA A LEI Nº 682/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO FISCAL DE TRIBUTOS-NÍVEL SUPERIOR, EXTINGUE CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS-NÍVEL MÉDIO, ALTERA A LEI Nº 682/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM SUA 1º VOTAÇÃO
4 - Requerimento nº 5 de 2019
Autores: ALOÍSIO CETTO (GODERO), AILTON BRANDÃO, BILIM GROBÉRIO, FIO SIQUEIRA, JEAN COSTALONGA, JOÃO VANES DOS SANTOS, JORGE MORELO, Paulo - Secretário, PENHA BETTIM, PRETO CERUTTI, SÁVIO MARTINS
Processo: 5/2019
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO RODOVIA ES 230 QUE UNE O DISTRITO DE FÁTIMA NESTA MUNICIPALIDADE, AO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO.


Obs.: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO RODOVIA ES 230 QUE UNE O DISTRITO DE FÁTIMA NESTA MUNICIPALIDADE, AO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO.
Aprovado

Obs.: APROVADO EM SUA UNICA VOTAÇÃO
5 - Votos de Pesar nº 1 de 2019
Autores:
Processo: 1/2019
VOTO DE PESAR


Obs.: VOTO DE PESAR
Aprovado

Obs.: APROVADO EM SUA UNICA VOTAÇÃO