Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Executivo Municipal nº 43 de 2019
Processo: 43/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: 103
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INVERSÃO DE FASES NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. - - |
Aprovado 10 VOTOS A FAVOR |
| 2 |
Projeto Executivo Municipal nº 45 de 2019
Processo: 45/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Protocolo: 105
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.152, DE 03 DE JULHO DE 2014, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES. - - |
Aprovado APROVADO 1ª VOTAÇÃO |
| 3 |
Indicação nº 20 de 2019
Processo: 20/2019
Autor: JOÃO VANES DOS SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
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INDICAÇÃO Nº 020/2019
I - CELERIDADE NAS CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS SOLICITADAS NO AMA. - - |
Aprovado 10 VOTOS A FAVOR |
| 4 |
Requerimento nº 7 de 2019
Processo: 7/2019
Autor: ALOÍSIO CETTO (GODERO)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO Nº 007/2019
REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE INFORMAR A QUANTIDADE DE PEDIDOS/REQUERIMENTOS E SOLICITAÇÕES DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS PEDENTES NO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado 10 VOTOS A FAVOR |