Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/10/2019 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
Vice-Presidente: FIO SIQUEIRA / PHS
1º Secretário: PAULO ZANELATO / PMN



Lista de Presença na Sessão
AILTON BRANDÃO / Sem partido
ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
BILIM GROBÉRIO / PMDB
FIO SIQUEIRA / PHS
JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
JORGE MORELO / PP
MAGALHÃES / PMDB
PAULO ZANELATO / PMN
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO CERUTTI / PSB
SÁVIO MARTINS / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 46 de 2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 106
Processo: 46/2019
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto Executivo Municipal nº 47 de 2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 107
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto Executivo Municipal nº 48 de 2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 108
Processo: 048/2019
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Matéria não votada
4 - Projeto Executivo Municipal nº 49 de 2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 109
Processo: 49/2019
ALTERA A LEI Nº 1.509, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
AILTON BRANDÃO / Sem partido
ALOÍSIO CETTO (GODERO) / UNIÃO
BILIM GROBÉRIO / PMDB
FIO SIQUEIRA / PHS
JOÃO VANES DOS SANTOS / SD
JORGE MORELO / PP
MAGALHÃES / PMDB
PAULO ZANELATO / PMN
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO CERUTTI / PSB
SÁVIO MARTINS / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 43 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 103
Processo: 43/2019
DISPÕE SOBRE A INVERSÃO DE FASES NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Aprovado

Obs.: 10 VOTOS A FAVOR
2 - Projeto Executivo Municipal nº 45 de 2019
Turno: Único
Autor: ROGÉRIO FEITANI - PREFEITO
Número de Protocolo: 105
Processo: 45/2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.152, DE 03 DE JULHO DE 2014, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Aprovado

Obs.: APROVADO 1ª VOTAÇÃO
3 - Indicação nº 20 de 2019
Autor: JOÃO VANES DOS SANTOS
Processo: 20/2019
INDICAÇÃO Nº 020/2019 I - CELERIDADE NAS CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS SOLICITADAS NO AMA.
Aprovado

Obs.: 10 VOTOS A FAVOR
4 - Requerimento nº 7 de 2019
Autor: ALOÍSIO CETTO (GODERO)
Processo: 7/2019
REQUERIMENTO Nº 007/2019 REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE INFORMAR A QUANTIDADE DE PEDIDOS/REQUERIMENTOS E SOLICITAÇÕES DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS PEDENTES NO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: 10 VOTOS A FAVOR



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOÃO VANES DOS SANTOS