Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"Cria o Núcleo de Tecnologia e Informática e os cargos de Gerência do NTI, Coordenador do NTI e extingue o cargo de Gerência de Tecnologia da Informação, altera a Lei nº 726, de 02 de outubro de 2007, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Jaguaré - ES, define a estrutura administrativa e o quadro de cargos de provimento em comissão, e dá outras providências."

Autoriza a sessão de uso de barracas de feiras e dá outras providências.

Autoriza a sessão de uso de barracas de feiras e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE" E "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTARIO DE SANGUE" NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

"Autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a conceder Bolsa de Formação aos Profissionais vinculados ao Programa de Qualificação de Atenção Primária de Saúde.