Resumo (4ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 30/03/2021 - 20:25
Encerramento: 30/03/2021 - 20:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
Vice-Presidente: RICARDO BARROS / PP
1º Secretário: JÚNIOR ALVES / PODE



Lista de Presença na Sessão
ELIZEU RIBEIRO / PSB
JAIR SANDRINI / PSB
JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
JÚNIOR ALVES / PODE
PAULO ZANELATO / UNIÃO
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO QUEIROZ / PP
PROFESSOR TININHA / CIDADANIA
RICARDO BARROS / PP
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / CIDADANIA






Expedientes
Leitura de Matérias:

LEITURA DA ATA: O Presidente da Sessão, o vereador JEAN COSTALONGA, iniciou explicando que devido o Decreto 047/2021, do Governo do Estado, que Decretou Quarentena em todo Estado do Espírito Santo, a 4ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jaguaré acontece de forma remota. Explicou que apenas o Presidente da Sessão se faz em Plenário, e os demais vereadores encontram-se conectados em Plataforma Digital. O Presidente da Sessão então solicitou a Leitura da Ata da 4ª Sessão Extraordinária, realizada em 30/03/2021.

O vereador VALDEMAR PAIVA SAMPAIO Requereu Verbalmente a Dispensa de Leitura da Ata. O Presidente abriu votação ao pedido de Dispensa de Leitura da Ata. Pedido aprovado por unanimidade dos vereadores.
Apresentado Requerimemento de Dispensa de Interstício, assinado por todos os vereadores, para o Projeto de Lei Executivo Nº 005/2011, Projeto de Lei Executivo Nº 006/2011 e o Projeto de Lei Legislativo N° 002/2021.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ELIZEU RIBEIRO / PSB
JAIR SANDRINI / PSB
JEAN COSTALONGA / CIDADANIA
JÚNIOR ALVES / PODE
PAULO ZANELATO / UNIÃO
PENHA BETTIM / UNIÃO
PRETO QUEIROZ / PP
PROFESSOR TININHA / CIDADANIA
RICARDO BARROS / PP
TADEU / PV
TIÃO SOPRANI / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto Executivo Municipal nº 5 de 2021
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 65
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACONSELHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: não houve discussão. EM VOTAÇÃO NOMINAL: Aprovado por Unanimidade em sua Segunda e Última Votação com Dispensa de Interstício.
2 - Projeto Executivo Municipal nº 6 de 2021
Autor: MARCOS ANTONIO GUERRA WANDERMUREM - PREFEITO
Número de Protocolo: 67
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: não houve discussão. EM VOTAÇÃO NOMINAL: Aprovado por Unanimidade em sua Segunda e Última Votação com Dispensa de Interstício.
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2021
Autor: JEAN COSTALONGA
Número de Protocolo: 37
Processo: 002/2021
INSTITUEM DIREITOS E GARANTIAS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: EM DISCUSSÃO: não houve discussão. EM VOTAÇÃO NOMINAL: Aprovado por Unanimidade em sua Segunda e Última Votação com Dispensa de Interstício.



Ocorrências da Sessão

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: O vereador JEAN COSLALONGA, defendeu os Projetos aprovados, conforme AUDIO em anexo a esta ATA. O vereador JAIR SANDRINI, defendeu os Projetos e parovados e citou Recursos do Governo do Estado para reforma da EEEF Irmã Teresa Altoé, conforme AUDIO em anexo a esta ATA. O vereador VALDEMAR PAIVA SAMPAIO, defendeu os Projetos aprovados, conforme AUDIO em anexo a esta ATA.
ENCERRAMENTO DA SESSÃO: Sem mais nada a tratar o Presidente Encerrou a Sessão.