Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: JEAN COSTALONGA
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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INCLUI DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO 49/91 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: PROFESSOR TININHA
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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CRIA E REGULAMENTA AS REGIÕES QUE SERÃO ATENDIDAS PELO PROGRAMA AGRO MAIS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.239/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 122
Turno: -
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“ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS. 185 E 188 E INCLUIR OS §4º E §5º AO ARTIGO 188, DA LEI MUNICIPAL Nº 734 DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: PROFESSOR TININHA
Protocolo: 119
Turno: -
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Denomina "FAUSTINO CARMINATI SOBRINHO" nome da Rua no Distrito de Fátima, neste Município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: PROFESSOR TININHA
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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DENOMINA "ALEXANDRE IGNÁCIO LUCHI" NOME DE RUA PROJETADA NO DISTRITO DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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“INCLUIR PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º E INCLUIR PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 8 E 12 TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.433/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |